Temporão diz que saúde está de "luto" e que fim da CPMF compromete programas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou hoje que a saúde no Brasil "está de luto" com a derrotada da proposta de prorrogação da cobrança da CPMF, nesta madrugada, no plenário do Senado. Para passar, a proposta precisava de 49 votos favoráveis. Só 45 senadores votaram a favor.

O governo tentou até o último minuto convencer os senadores a votarem a favor da CPMF. Chegou a propor, inclusive, o repasse de 100% dos recursos arrecadados com a CPMF para a saúde. Os repasses seriam elevados, gradualmente, nos próximos quatro anos.

"Perdeu a população brasileira. Perdeu o homem comum que usa o sistema público de saúde", disse Temporão.

Segundo ele, a saúde perderá com a derrota da proposta de prorrogação da CPMF. "Houve perda nos recursos adicionais que viriam com a regulamentação da emenda 29. Recursos da ordem de R$ 24 bilhões em quatro anos. Estes estão comprometidos", disse.

Temporão afirmou que "houve comprometimento de todo o conjunto de novos serviços previstos no PAC da Saúde: como a qualificação do atendimento de urgência e emergência, universalização de várias políticas como Samu, Saúde da Família, Brasil Sorridente, expansão da Farmácia Popular."

O ministro disse que a proposta do governo poderia ter resultado num acordo histórico entre governo e oposição.

Apesar das críticas, o ministro afirmou que os recursos regulares do orçamento do Ministério da Saúde estão garantidos constitucionalmente e que não há risco de colapso ou de interrupção de atividades.

Temporão disse que o governo está avaliando o impacto da decisão para encontrar saídas para cobrir a perda de arrecadação com a CPMF. "Estamos avaliando a situação, e mapeando as medidas porque este governo tem compromisso com saúde pública e com as políticas sociais, além do crescimento econômico e não vai abrir mão desse compromisso."