Mantega descarta redução de cortes no Orçamento, diz Garibaldi

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta terça-feira que o ministro Guido Mantega (Fazenda) descartou a hipótese de redução do corte orçamentário. Garibaldi e Mantega se reuniram hoje no Senado.

No encontro, de quase duas horas, os dois conversaram sobre a proposta de integrantes da Comissão Mista de Orçamento de reduzir de R$ 20 bilhões para até R$ 17 bilhões os cortes de gastos. De acordo com a comissão, a previsão de arrecadação para 2008 será maior que o previsto inicialmente e isso permitirá um corte orçamentário menor.

"Ele [Mantega] apenas não deu uma notícia muito boa sobre a reestimativa da receita. Ele [Mantega] disse que os cortes não podem ser menores porque as receitas se constituem de uma previsão", afirmou Garibaldi, logo depois de se despedir de Mantega.

Com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o governo estabeleceu que para tentar compensar parte da perda da arrecadação seria necessário cortar R$ 20 bilhões do Orçamento, além de aumentar as alíquotas da CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido) e o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Mas ao longo desta terça-feira, o relator do comitê que trata de reestimativa, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), teria indicado que há possibilidades de reduzir o corte de R$ 20 bilhões para algo em torno de R$ 17 bilhões ou R$ 16 bilhões. Dornelles conversou hoje com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), e o relator da proposta orçamentária, deputado José Pimentel (PT-CE).

Segundo parlamentares, uma das justificativas observadas por Dornelles para reduzir o corte é que os cálculos mostraram que o estudo sobre a receita --realizado em agosto do ano passado-- estava subestimado.

De acordo com as análises, cerca de R$ 3,5 bilhões deixaram de ser contados nas versões anteriores da proposta de reestimativa.

Mantega comentou apenas que a crise nos EUA não deve afetar as contas e a economia brasileiras. Segundo o ministro, a turbulência norte-americana não afeta seu sono. "A turbulência não tira o meu sono. Durmo com um olho aberto e outro fechado. O Brasil não tem sofrido conseqüências dessa turbulência", afirmou ele, bem-humorado.

Prioridades

No encontro, Mantega disse ter se colocado à disposição para vir ao Congresso, quando for necessário, para prestar esclarecimentos. Também defendeu que a proposta de reforma tributária seja discutida e votada no primeiro semestre do ano --uma vez que os trabalhos legislativos deverão sofrer alterações em decorrência das eleições municipais.

"O ministro acha que há condições de se ter uma reforma tributária tramitando ainda no primeiro semestre. É realista sob o ponto de vista dele, o de ministro", disse Garibaldi.

O senador fez uma ressalva. "Essa história de reforma tributária é aquela coisa: chega com uma cara e sai com outra. Ele está dizendo que o governo está pronto e tem um projeto".

Desde julho de 2007, o governo promete enviar a proposta de reforma tributária, mas até o momento não houve sequer consenso entre os técnicos e secretários estaduais da Fazenda. Antes do envio do texto, é necessário buscar um acordo entre as partes envolvidas na discussão.