Governo vai esperar reestimativa de receita do Congresso para definir cortes

O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou que irá esperar a Comissão Mista de Orçamento divulgar uma nova estimativa de receitas para então discutir os cortes que deverão ser feitos nas despesas nesse ano.

"O Congresso está trabalhando na reestruturação da receita. A nossa é de R$ 10 bilhões adicionais", afirmou nesta terça-feira.

Os R$ 10 bilhões adicionais na arrecadação de 2008 virão do crescimento da economia. Além disso, o governo aumentou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da CSLL (Contribuição Provisória sobre Lucro Líquido) das instituições financeiras, o que deverá render mais R$ 10 bilhões aos cofres públicos federais.

A arrecadação extra e o aumento de imposto compensarão parcialmente o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que seria responsável por uma arrecadação de R$ 40 bilhões em 2008.

O restante da adequação no Orçamento será feita por meio de cortes, mas os parlamentares trabalham para que eles sejam em uma magnitude inferior ao planejado pelo Executivo, que é de R$ 20 bilhões.

Segundo o blog do Josias, os integrantes da Comissão Mista de Orçamento devem analisar amanhã a possibilidade de redução de R$ 20 bilhões para R$ 17 bilhões ou até R$ 16 bilhões a estimativa de cortes no Orçamento de 2008. O relator do comitê responsável sobre reestimativa, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), está fechando os números para levar o estudo à reunião. No encontro, ele apresentará a proposta ao presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), e ao relator-geral, deputado José Pimentel (PT-CE).

Independentemente dos valores que serão cortados, Bernardo reafirmou que não pretende tirar recursos do PAC (Plano para Aceleração do Crescimento), que terá cerca de R$ 18 bilhões em investimentos nesse ano.

Sobre os reajustes dos salários de servidores públicos, ele afirmou que não há condições de aumentar a despesa com pessoal nesse momento. "Não temos condições de implementar medidas que aumentem despesas. Todos entendem isso."