Requião tira TV Educativa do ar e procuradora sai do cargo

Em novo protesto contra decisão judicial que o proíbe de usar a TV Educativa do Paraná para atacar desafetos, o governador Roberto Requião (PMDB) tirou a emissora do ar ontem e provocou, com a ordem, pedido de demissão da procuradora-geral do Estado.

Jozélia Broliani queria que Requião cumprisse ordem judicial para a veiculação de uma nota de desagravo, sem retirar a emissora do ar. A advogada afirmou que ele se sentiu contrariado e gritou com ela em público no palácio do governo.

"Ele disse que eu o havia desautorizado e que eu nunca mais deveria fazer isso, mas isso [falando] aos berros. Fiquei muito chateada, muito constrangida, e resolvi sair."

Com a decisão de Broliani, o governo informou por meio da assessoria que ela "antecipou" sua saída, já que não estava mais "em sintonia" com o governador. Carlos Marés, que já havia respondido pelo cargo no primeiro mandato de Requião (1991-94), foi anunciado como o novo procurador-geral.

A transmissão da TV Educativa foi cortada por volta das 9h, quando o governador afirmou --no início do programa "Escola de Governo", transmitido pela emissora-- que a programação seria prejudicada por causa da veiculação de uma nota de desagravo da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil).

De acordo com ordem judicial, o comunicado deveria ser lido a cada 15 minutos em um período de 24 horas. Segundo a assessoria do governo, o corte foi uma questão de "bom senso". Para a assessoria, a veiculação da nota inviabilizaria a normalidade da programação.

A ordem para a leitura da nota partiu do juiz federal Edgard Lippmann Júnior, autor da decisão que proibiu Requião de continuar com as críticas na TV Educativa. Em resposta, Lippmann foi acusado pelo governador, na semana passada, de "censura prévia".

O juiz, por sua vez, ordenou a apresentação da nota de desagravo da Ajufe. Ela diz que Requião "debocha" das decisões judiciais e "maltrata o regime democrático".

A interrupção do sinal da Educativa foi feita na abertura da "Escola de Governo". Veiculado na estatal, o programa divulga ações das secretarias de governo, mas também é ocupado por Requião para fazer críticas à imprensa, a adversários políticos, a juízes e a membros do Ministério Público.

"No Paraná, censura não", disse Requião ontem no programa, ao anunciar o cancelamento das transmissões, que devem voltar ao normal hoje.

Depois do anúncio, o que se viu na tela foi o esvaziamento do auditório onde a "Escola" é realizada. A Educativa mescla programação local --como entrevistas, show sertanejo, eventos esportivos do Estado e jornalismo-- com conteúdo da TV Cultura paulista.

A imagem do teatro vazio cedeu lugar a um slide com o logotipo da TV Educativa. O símbolo da emissora desaparecia a cada veiculação da nota da Ajufe. Mas, ao final da leitura, era apresentada a resposta de Requião. Também em nota, a mensagem acusava a Ajufe de optar pelo corporativismo no lugar de defender a liberdade de expressão.

Depois da réplica, mais uma declaração gravada em defesa de Requião: partia do presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Maurício Azêdo, que afirmou que a decisão do juiz é "inconstitucional".

A assessoria de imprensa do Ministério das Telecomunicações informou que os governadores têm autonomia para suspender as transmissões. A assessoria comunicou, no entanto, que essa ordem deve ter uma justificativa, que precisa ser encaminhada ao ministério. Situações assim geralmente envolvem circunstâncias técnicas, disse a assessoria.