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TRE-RS cassa mandato de vereador de Charrua por infidelidade partidária
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da Folha Online
O TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Sul cassou ontem o mandato do vereador de Charrua José Marialdo Palhano por infidelidade partidária. Palhano trocou o PMDB pelo PP em 2 de outubro do ano passado, dentro do período vedado pela resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre fidelidade partidária.
A decisão do tribunal gaúcho foi unânime e prevê a convocação do primeiro suplente do PMDB de Charrua.
Pelas novas regras do TSE, estão sujeitos à perda de mandato os políticos que trocaram de legenda após 27 de março nos cargos proporcionais --deputados estaduais, deputados federais e vereadores-- ou 16 de outubro nos cargos majoritários --prefeitos, governadores, senadores e presidente da República.
O TSE entende que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito. Com isso, os "infiéis" que trocaram de partido após as datas fixadas estão sujeitos à perda de mandato.
Desde o início do ano, o TRE-RS já analisou 15 ações por infidelidade partidária de vereadores. Desse total, 11 já foram extintas por não se enquadrarem nos termos da resolução do TSE e quatro foram julgadas procedentes, determinando a cassação de Jorge Alberton, de Garibaldi; Adair Gonçalves, de Unistalda; e Sérgio Rossato, de Fortaleza dos Valos.
A reportagem não localizou Palhano na Câmara Municipal de Charrua nem em seu telefone celular para comentar a decisão do tribunal gaúcho.
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O Estado não dá as vitimas,as pessoas ofendidas o direito de reclamar a vingança,quantas pessoas foram vitimas de fernadinho-beira mar,do pcc do marcola,do bandido da luz vermelha,de sergio nayer,de jose arruda,do escadinha,de elias malucos ,e de varios outros que estão por aí aguardando uma oportunidade,um pretexto de vitimar uma pessoa,um cidadão;dessa forma nada e niguem esta seguro ou protegido seja em casa ou fora dela,de dia ou de noite;porque nós e,a lei protejemos nunca as vitimas.
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