Relator altera texto e oposição quer adiar votação do Orçamento de 2008

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso pode adiar para o final desta semana a votação da proposta orçamentária de 2008, o que coloca em risco o cronograma estabelecido pelos parlamentares para aprovar o texto. A oposição apresentou pedido para adiar o início da votação em três dias, depois que o deputado José Pimentel (PT-CE) incluiu uma errata e um adendo no texto principal.

"Isso faz mudanças substanciais no texto. Queremos conhecê-las, ter informações a respeito. Se entendermos que as alterações estão corretas, que apenas houve ajustes, não teremos dificuldades de votar", disse o deputado Vanderlei Macris (PDSB-SP).

A Folha Online apurou que a oposição teme que, na errata, o governo tenha incluído modificações no texto que prejudiquem a previsão inicial de gastos discutida na comissão para o Orçamento de 2008. Entre as mudanças incluídas na errata está a distribuição de emendas da bancada de São Paulo --o que acendeu o sinal de alerta no PSDB.

Pimentel, que é o relator-geral do Orçamento, garantiu que as mudanças são apenas técnicas, sem prejuízos ao texto apresentado à comissão. O deputado disse acreditar em um acordo com a oposição para evitar novos atrasos na votação do Orçamento deste ano --especialmente depois que o governo deu um ultimato para que a matéria seja aprovada na comissão.

"Eu estou indo para 15 anos no Senado, conheço bem essas questões. Já tive matérias mais complicadas. Essa é a Casa da composição política. Estão esquecendo que houve corte de R$ 13 bilhões na CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] das emendas coletivas. O relator não fez um único corte sobre entendimentos estabelecidos. Se tem distorções, foram dos relatórios setoriais", afirmou.

No cronograma fixado pela comissão, a votação do relatório final do orçamento seria realizada até sexta-feira. Se o pedido de adiamento do PSDB for acatado, o início da votação será adiada para a semana que vem.

Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), sinalizaram hoje que poderão levar a votação do orçamento direto para o plenário --caso haja atrasos na comissão. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) vem pressionando os presidentes das duas Casas pela votação da matéria, já que o governo poderá iniciar o mês de março sem recursos orçamentários.

Macris afirmou, porém, que o ultimato dos presidentes da Câmara e do Senado não servirá como ameaça para acelerar a votação na comissão. "Se levarem para o plenário, a responsabilidade será deles. O PSDB não vai votar nada no escuro em termos de orçamento", afirmou o tucano.