José Maranhão intensifica negociações para aprovar Orçamento na comissão mista

Com dois meses de atraso, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso pretende votar na próxima semana a proposta final do Orçamento Geral da União para 2008. Porém, a falta de consenso entre os integrantes da comissão e também nas bancadas regionais pode levar ao mais um adiamento da votação. O esforço do comando da comissão é para obter um acordo e evitar mais atraso.

O presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), intensificou as negociações e os apelos aos colegas. "Não está sendo fácil nem será simples [tentar votar a proposta na próxima semana]. Mas o nosso esforço é para cumprirmos o calendário e aprovarmos o texto até a próxima sexta-feira, na comissão", disse.

Além das conversas com os líderes partidários e das bancadas regionais, Maranhão marcou de duas a três reuniões por dia de terça à sexta-feira. Os parlamentares vão analisar os pedidos dos Estados, uma vez que governadores e prefeitos apelam para reduzir os cortes e ampliar a previsão de recursos.

Nestas reuniões, senadores e deputados vão discutir os itens do relatório final apresentado por Pimentel na última quarta-feira. No total, são cerca de 1.500 páginas exceto, textos de erratas --acréscimos que ele ainda não incluiu.

Proposta

Na última quarta-feira, Pimentel apresentou seu relatório no qual sugere corte geral de R$ 12,40 bilhões na busca por compensar parte da perda da arrecadação com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Para chegar a esse total, o petista disse que vai ser necessário fazer um corte linear de 20% nos recursos do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Pimentel sugeriu ainda cortar 10% dos programas Bolsa-Família, na área científica e nos recursos destinados às Forças Armadas. Mas propôs poupar os setores da saúde, educação e segurança pública. Segundo ele, áreas essenciais.

O relator sinalizou que poderia alterar alguns números em função de ajustes finais que ainda estava fazendo. Uma dessas modificações envolve o Judiciário. Apesar de Pimentel querer um corte aproximado de R$ 740 milhões no orçamento do Judiciário, o STF (Supremo Tribunal Federal) indicou que isso não corresponderia ao que teria sido negociado com os representantes dos tribunais superiores.

No que depender do Judiciário, o corte deve reduzir de R$ 740 milhões para R$ 520 milhões, no total. A modificação deve ser incluída em uma errata.