29/02/2008 - 19h29

Para presidente de associação de juízes, Lula e presidente do TSE estão errados

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Walter Nunes, criticou nesta sexta-feira a virtual crise entre os Poderes Judiciário e Executivo provocada pelo embate entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Nunes disse à Folha Online que Lula agiu de forma inadequada ao afirmar que o Judiciário não deve "mete o nariz" no Executivo, enquanto Mello não deveria se manifestar sobre assuntos que tramitam na Justiça.

"Eu achei as palavras do presidente Lula muito ácidas e inadequadas, especialmente porque ele se reportou ao Judiciário. Nas democracias modernas, o Judiciário é o órgão de controle dos atos de todos, inclusive do Legislativo e Executivo", afirmou.

Segundo Nunes, o presidente deveria usar sua "sensibilidade" ao direcionar críticas a dirigentes de outros Poderes. "Ainda que critique, ele tem que saber que os Poderes constitucionais merecem respeito."

O embate entre Lula e Mello teve início depois que o presidente do TSE criticou a criação do programa Territórios da Cidadania, lançado pelo governo federal nesta semana, em ano de eleições municipais. O programa vai destinar R$ 11,3 bilhões para 958 municípios do país.

Em discurso nesta quinta-feira, Lula afirmou que "seria tão bom se o Judiciário metesse o nariz apenas nas coisas dele". "Iríamos criar a harmonia que está prevista na Constituição para que democracia seja garantida. [...] O governo não se mete no Legislativo e não se mete no Judiciário. Se cada um ficar no seu galho, o Brasil tem chance de ir em frente", afirmou.

Crítica

Na opinião de Nunes, o presidente do TSE também deveria ter evitado criticar o programa federal porque o lançamento do Territórios da Cidadania foi questionado na Justiça por partidos de oposição. "Que cabe ao Judiciário examinar isso, cabe. Mas nenhum juiz deve antecipar em pronunciamentos o seu pensamento. Ele não pode dizer o que acha de um programa que está judicializado", afirmou.

Em resposta às declarações de Lula, Mello disse à Folha Online que estranhou a "acidez" das colocações do presidente. "Eu relevo porque o presidente estava num ambiente político. Mas eu, Marco Aurélio Mello, como ministro, não atuo em ambiente político", afirmou ao descartar qualquer pretensão de disputar cargos eleitorais nos próximos anos.

"Da minha parte, não almejo nenhum cargo político, como penso que ele também não almeja cadeira no Judiciário. O presidente não precisa se preocupar", ironizou.

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Comentários dos leitores

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gean monteiro (3) 21/01/2010 09h20

PRESTAÇÃO DE CONTA-Ora, tratou-se de tentativa até grosseira de "arrumar" o ilícito anteriormente praticado, sendo que esse aspecto foi, inclusive, consignado na decisão de primeira instância (reprovação). É importante destacar, neste aspecto da proporcionalidade em sentido estrito, que analisando, veja quanto ela gastou na campanha eleitoral, de um município de 49.000 eleitores, apenas a prestação de contas da candidata às fls. 128/162, verifico que somente tramitaram pela conta da recorrida, aberta para eleições, o valor de R$ 5.360,00, enquanto os valores não declarados correspondem a R$ 2.560,00, ou seja, mais de 40% dos valores efetivamente declarados. Este fato só acontece no Maranhão, próximo a capital.Sendo afilhada da família Sarney, Nelma Sarney Presidente do TRE-MA, deu ganho de causa, mesmo pedindo a Promotora do Município e a Procuradora Eleitoral do Estado e não conseguiram cassar, por que o Relator passou por cima de todas as leis e disse que não houve nada, e que era legal a doação de gasolina em plena campanha eleitoral, se alguém quiser comprovar o n° do processo é PROCESSO N° 6957/08 - CLASSE 30 - PAÇO DO LUMIAR - 93ª ZONA ELEITORAL. Fatos do Maranhão - Voto de Relator "Juiz TER-MA" - Família Sarney - José Carlos Sousa Silva - Juiz do TRE-MA e Presidente da Fundação Sarney - Convento das Mercês.

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gean monteiro (3) 21/01/2010 09h19

ESCANDALOSO O QUE HOUVE NO MARANHÃO AO COMANDO DOS SARNEY'S - VEJA COMO FAZ-SE PREFEITOS AQUI NO MARANHÃO, BASTA SER AMIGOS DOS SARNEY'S. Ocorrido no dia 02 de agosto de 2008 no Município de Paço do Lumiar onde, segundo afirma o Recorrente, teria havido ampla distribuição de combustível (compra de voto), com total inobservância das regras relativas a arrecadação e gastos de campanha. Segundo relata a Promotoria da 93ª Zona Eleitoral, a própria Prefeita eleita de Paço do Lumiar, Glorismar Rosa Venâncio, teria se dirigido ao Posto Maiobão e adquirido 1000(mil) litros de combustível para distribuição a munícipes que participaram de uma carreata a ser realizada naquela data, tendo o combustível sido pago com dois cheques de terceiros nos valores de R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e sessenta reais) e de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Diante das declarações supra transcritas feitas em juízo, bem como das imagens constantes das mídias de DVD e notas de combustível. Isto é a prova da compra de voto.

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gean monteiro (3) 20/01/2010 18h10