Integrantes da oposição e do governo trocam farpas sobre adiamento do Orçamento

Líderes do governo e da oposição trocaram acusações, nesta quinta-feira, sobre o adiamento da votação do Orçamento Geral da União de 2008. Enquanto os governistas acusam DEM e PSDB de apresentarem novas "demandas" para a votação da peça orçamentária, os oposicionistas negam que tenham apresentado novas reivindicações a serem contempladas no texto do Orçamento.

A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), disse que a oposição reivindica a ampliação dos recursos da lei Kandir no texto. "Vamos aguardar que a oposição venha com as suas reivindicações. Cada dia existe um pleito", criticou a senadora.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), negou qualquer novo pedido para atrasar a votação do Orçamento. "Não é verdade, apenas pedimos que o setor agrícola não seja prejudicado e que os Estados que são ressarcidos não sejam prejudicados pela lei Kandir. Temos um pleito só que é se fazer um orçamento decente", afirmou.

O senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado, também disse que não há nenhuma proposta que impeça a votação do Orçamento na semana que vem. "Da nossa parte, não há impasse. Aceitamos a proposta apresentada pelo líder do PT na Câmara sobre o anexo de metas do Orçamento. Eles têm o apoio da oposição por inteiro para essa proposta", afirmou.

Anexo

Apesar da discussão sobre a lei Kandir, o anexo de "metas e prioridades" do Orçamento se tornou o principal impasse para a votação da matéria no plenário do Congresso. A oposição se mostrou favorável à proposta do deputado Maurício Rands (PT-PE), que divide os R$ 534 milhões do anexo na pela orçamentária.

Rands sugeriu que 50% dos recursos do anexo sejam distribuídos por meio do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Outros 40% dos R$ 534 milhões seriam repassados com base na média dos últimos três anos dos valores aprovado em emendas de bancadas parlamentares.

Os últimos 10%, Rands sugere que sejam divididos pelas bancadas de acordo com o tamanho da população de cada Estado, com base em critérios definidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O anexo, chamado pela oposição de "contrabando" ao Orçamento, é formado por emendas parlamentares, que têm como "pais" 96 deputados e senadores das bancadas partidárias de 16 Estados. O deputado João Leão (PP-BA) confirmou que a maioria das emendas do anexo veio de membros da comissão.

Os gastos do anexo não se confundem com as emendas parlamentares propriamente ditas, que neste ano já vão abocanhar R$ 15,2 bilhões, de um total de R$ 99 bilhões previstos em investimentos.

Os demais parlamentares, não contemplados pelo anexo, deram início a um levante para retirá-lo do texto final do Orçamento.