Em protesto a anexo do Orçamento, Virgílio diz que PSDB vai obstruir votações

Sem a sinalização de um entendimento em torno da proposta orçamentária de 2008, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse nesta sexta-feira que seu partido vai manter a obstrução nas votações no plenário. Segundo ele, os tucanos só suspenderão a obstrução se for retirado do texto o anexo (emenda) de R$ 534 milhões para obras em Estados de parlamentares que integram a comissão.

A votação da proposta orçamentária está pautada para a próxima quarta-feira em sessão mista do Congresso --Câmara e Senado.

"O anexo é indecoroso. Não vamos negociar este item. Eles [os governistas] que tirem o cavalo da chuva porque não vamos abrir mão disso", afirmou Virgílio. "Ou derrubam o anexo ou nós vencemos este item no voto. Vamos ver o que acontece", reiterou.

O líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), sinalizou que a base aliada que apóia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende retirar o polêmico anexo do texto da proposta orçamentária. "O que deve considerar é a relevância do Orçamento. É uma pauta fundamental para a sociedade e fica se dispersando", disse,

Depois de criticar o anexo, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), optou hoje por um discurso mais cauteloso. "[A obstrução] não compromete apenas as medidas provisórias, as matérias do Executivo, mas o funcionamento do próprio poder Legislativo", disse.

Polêmica

Desde ontem, a oposição critica o chamado anexo de "metas e prioridades" aprovado pela Comissão Mista de Orçamento, na madrugada de quarta-feira. Segundo reportagem da Folha, o anexo é integrado por emendas parlamentares, que têm como "pais" 96 deputados e senadores das bancadas partidárias de 16 Estados.

O deputado João Leão (PP-BA) confirmou que a maioria das emendas do anexo foi sugerida por membros da comissão. Os gastos do anexo não se confundem com as emendas parlamentares propriamente ditas, que neste ano já vão abocanhar R$ 15,2 bilhões, de um total de R$ 99 bilhões previstos em investimentos.

O assunto dominou parte do debate ontem à noite na sessão do plenário do Senado. O DEM e PSDB criticaram duramente a emenda. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), negou irregularidades e disse que houve lisura no processo.

Em meio à polêmica, Virgílio avisou que o PSDB não vão mais integrar a comissão de Orçamento. Nesta comissão, será discutida a proposta orçamentária de 2009. Segundo ele, a alternativa ideal seria a extinção da comissão mista e atribuir a cada comissão permanente a responsabilidade de apreciar e avaliar as propostas orçamentárias destinadas aos setores específicos.