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Força-tarefa vai cobrar R$ 1,4 bi em multas aplicadas pelo Ibama na Amazônia
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da Folha Online
A força-tarefa criada para combater o desmatamento em Mato Grosso, Rondônia e Pará vai analisar os processos administrativos que tramitam no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para cobrar cerca de R$ 1,4 bilhão em multas aplicadas contra produtores rurais e empresas que atuam na região amazônica.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira durante reunião realizada em Cuiabá (MT) entre o procurador-Geral Federal, João Ernesto Aragonés Vianna, o superintendente do Ibama em Mato Grosso, Paulo Fernando Maier, a procuradora nacional do Ibama, Cynthia Regina de Lima Passos, e procuradores federais.
O grupo foi criado pela Procuradoria-Geral Federal para propor execuções fiscais contra produtores rurais e empresas autuadas pelo Ibama por desmatarem a Amazônia.
Na reunião, o procurador-geral disse que apenas em Cuiabá existem 6.000 processos administrativos para serem examinados pela força-tarefa e as multas somam R$ 1,1 bilhão. Em Rondônia o valor chega a R$ 173 milhões e no Pará R$ 130 milhões.
Vianna explicou que após a aplicação da multa o infrator apresenta sua defesa e a Procuradoria Federal Especializada do Ibama julga o caso. Quando a multa não é paga amigavelmente, a Procuradoria move execuções ficais para receber o crédito e faz o pedido de penhora dos bens do devedor para garantir o pagamento.
"Todas essas operações, como a Arco de Fogo, que são feitas para combater o desmatamento, têm dois objetivos: colocar um fim nas infrações atuais e lavrar multas contra os infratores. Assim, eles terão a certeza da punição e vão pensar duas vezes antes de reincidir", disse Vianna, por meio de nota.
O procurador-geral ressaltou ainda que a força-tarefa dará efetividade à cobrança, respaldando a atuação dos fiscais em campo. "A PGF dará todo o apoio necessário para que o trabalho seja realizado de maneira eficiente e, se for preciso, encaminhará mais procuradores federais para atuar na força-tarefa", afirmou.
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Assim, não se vai a lugar,algum.
Enquanto o Governo,tratar o assunto, de forma "política, para o Inglês, ver",não passaremos do desmatamento desordenado, e exploração dos recursos,concentração de rendas, etc...,ficará por aí.
A Amazônia e seu processo de desmatamento,requer, a meu ver, a constituição de uma COMISSÃO de notáveis, nas areas de infraestrutura,energia,agricultura,recursos naturais,engenharia de obras,e desenvolvimento sustentável,urbanismo e implantação de cidades e PESSOAS.
Estes, selecionados , reunidos e remunerados, para tal, elaborariam um PROJETO COMPLETO, incluindo o Gerenciamento do mesmo - um plano Marshall Tupiniquim - para Desenvolvimento, da região de abrangência, integrado, a fim de ocupação racional, autosustentável e harmonico.
" FOCO e Desenvolvimento TOTAL "
Teriamos aí, sim o maior PAC , do MUNDO , por 20 anos, futuros.
Até que poderia ocorrer,por osmose, o envolvimento
dos países vizinhos, que margeiam o rio Amazonas.
Dinheiro, pelo visto, não FALTA.Basta organizar e mandar " BALA ".
Aposto neste MEGA PROJETO, como Vitorioso.
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Existem diversas areas desmatadas que agora estão com pastagem degradada.
Grande parte dos ruralistas querem mesmo é vender madeira e lucrar muito. Depois vendem a terra aos pequenos produtores rurais (isto aconteceu e acontece em todo o Brasil).
Outra coisa, se o solo da amazonia não mudou, quando desmatarem aquilo-lá, vai tudo virar deserto.
O solo dos EUA e EUROPA é diferente daqui, possui quantidade de argila diferente e capacidade de armazenamento de água diferente, não dá para comparar.
Decisão técnica e não política.
Muitas ONGs são honestas mais que os políticos de plantão.
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