Força-tarefa vai cobrar R$ 1,4 bi em multas aplicadas pelo Ibama na Amazônia
da Folha Online
A força-tarefa criada para combater o desmatamento em Mato Grosso, Rondônia e Pará vai analisar os processos administrativos que tramitam no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para cobrar cerca de R$ 1,4 bilhão em multas aplicadas contra produtores rurais e empresas que atuam na região amazônica.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira durante reunião realizada em Cuiabá (MT) entre o procurador-Geral Federal, João Ernesto Aragonés Vianna, o superintendente do Ibama em Mato Grosso, Paulo Fernando Maier, a procuradora nacional do Ibama, Cynthia Regina de Lima Passos, e procuradores federais.
O grupo foi criado pela Procuradoria-Geral Federal para propor execuções fiscais contra produtores rurais e empresas autuadas pelo Ibama por desmatarem a Amazônia.
Na reunião, o procurador-geral disse que apenas em Cuiabá existem 6.000 processos administrativos para serem examinados pela força-tarefa e as multas somam R$ 1,1 bilhão. Em Rondônia o valor chega a R$ 173 milhões e no Pará R$ 130 milhões.
Vianna explicou que após a aplicação da multa o infrator apresenta sua defesa e a Procuradoria Federal Especializada do Ibama julga o caso. Quando a multa não é paga amigavelmente, a Procuradoria move execuções ficais para receber o crédito e faz o pedido de penhora dos bens do devedor para garantir o pagamento.
"Todas essas operações, como a Arco de Fogo, que são feitas para combater o desmatamento, têm dois objetivos: colocar um fim nas infrações atuais e lavrar multas contra os infratores. Assim, eles terão a certeza da punição e vão pensar duas vezes antes de reincidir", disse Vianna, por meio de nota.
O procurador-geral ressaltou ainda que a força-tarefa dará efetividade à cobrança, respaldando a atuação dos fiscais em campo. "A PGF dará todo o apoio necessário para que o trabalho seja realizado de maneira eficiente e, se for preciso, encaminhará mais procuradores federais para atuar na força-tarefa", afirmou.
Leia mais
- Operação Arco de Fogo aplica R$ 23 milhões em multas no Pará
- Mogno ilegal é apreendido no interior de SP
- Promotoria propõe 137 ações civis para conter devastação
- Ibama descobre esconderijo de madeira nobre
- Amazônia perde área igual a 40% de SP só em janeiro
- Maggi quer cidades de MT fora de ranking
- Claudio Angelo lança "O Aquecimento Global", da série Folha Explica
Especial
avalie fechar
Um breve relato de uma região que morei um dia e vivi, a Região do Rio Araguaia no Mato Grosso onde foram implantado mais de 30 projetos fundiarios na Época dos anos 70.
Como era a legislação, o interessado comprava 400 he e teria o direito de desmatar 50%, os outros 50% deveria ser preservação do serrado da região, mas eles desmatavam mais que os 50% para plantar o arroz sequeiro, tudo com emprestimos do Banco do Brasil, tudo com a supervisão de instituições publicas de agropecuarias.
O homem não tem limites em suas ambições e não respeita nada e quando alguem fala ele diz que é desenvolvimento, e vai destruindo tudo que vê pela frente por interesse financeiro o principal interesse são os financiamento do Banco do Brasil e a primeira coisa que faz quando toma um financiamento e trocar a camionete e comprar uma moto mais potente.
Agora vem algumas palavras para o Ministro Minc e para o INCRA, nunca vai existir preservação da natureza com desmatamento parcial nos lotes, se não fizerem reservas totais onde o homem não vai poder morar, nem destruir, a unica forma de conviver com essas áreas seria o extrativismo com a preservação total.
Se não for feito assim não há preservação.
avalie fechar
Conforme a lista divulgada dos 100 maiores desmatadores do país, a área total desmatada é de 520.666.985 hectares, somente o INCRA desmatou 229.208.649 desse total (44% dos desmatamentos no país).
Quase a metade das florestas derrubadas no Brasil foi devastada a partir de oito projetos do INCRA, todos em Mato Grosso, estado governado por Blairo Maggi, alvo de muitas críticas do ministro Minc. O governador vem insistindo há tempos que as aparências enganavam, mas tudo parecia uma simples defesa do homem que já foi "premiado" com o título de "moto-serra de ouro". Mas ele estava certo. Não vamos isentá-lo, mas ele não pode ser "demonizado" como costuma acontecer. Afinal, como sempre reforça Carlos Minc, os números estão aí para provar qualquer tese.
Segundo Reinaldo Azevedo - Veja: "Sozinho, o INCRA fez quase o mesmo do que fizeram os outros 92 (Lista dos 100). E onde estão todas essas áreas? No Mato Grosso, governado por Blairo Maggi, transformado na Geni dos ambientalistas; considerado uma espécie de "outro lado" de Marina Silva, a Madona Evangélica dos Povos da Floresta; ou, então, o brutamontes que só pensa em soja, invadindo as florestas agora defendidas por Carlos Minc e seus coletes maravilhosos"
(CONT.....)
avalie fechar