STF suspende operação para retirada de não-índios da reserva em Roraima

O STF (Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira suspender qualquer operação para retirar não-índios da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Com a decisão, a Polícia Federal está impedida de dar continuidade à Operação Upatakon 3 para liberar a área.

Os ministros deferiram liminar solicitada pelo governo de Roraima em uma ação protocolada anteontem no STF para suspender a retirada dos habitantes não-índios do interior da terra indígena.

O documento, protocolado pelo procurador-geral do Estado, Luciano Queiroz, requisita que os não-índios sejam mantidos na área enquanto não houver uma decisão do STF acerca de ações que tramitam no Supremo contra a homologação da terra.

O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), disse anteontem que vai "até as últimas conseqüências" para evitar que haja um confronto no interior da terra indígena --o que, segundo ele, acontecerá se houver a operação de retirada dos não-índios.

Hoje à tarde, a PF havia informado que iria esperar que os arrozeiros que vivem na reserva encontrassem uma solução para a situação deles até segunda-feira (14). A trégua foi negociada num encontro entre representantes da PF e dos povos não-indígenas.

A PF quer retirar os arrozeiros do local, mas encontra a resistência da categoria. O envio de homens da PF e da FNS (Força Nacional de Segurança) tem por finalidade cumprir em sua totalidade o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que homologou como terra indígena contínua a Raposa/Serra do Sol.

Com a homologação ficou determinada pelo governo federal a retirada dos habitantes não-índios da terra indígena. Parte deles já deixou a área, mas um grupo de não-índios --entre eles arrozeiros-- permanece no local.