Justiça Federal concede liminar para MST desocupar prédio público no RS

A Justiça Federal concedeu liminar para retirar integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que ocupavam a sede do Ministério da Fazenda em Porto Alegre (RS). O MST deixou o prédio na manhã desta quinta-feira. A Justiça deferiu pedido da Procuradoria Regional da União na 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS).

Os manifestantes impediam a entrada dos servidores no prédio, onde também funcionam outros órgãos públicos, como a Secretaria da Receita Federal e as Procuradorias da Fazenda Nacional, regional e estadual.

A Procuradoria sustentou que a invasão impossibilitava a prestação de serviços essenciais à população no esclarecimento sobre certidões de débito ou parcelamentos de impostos. Também foi dito que os procuradores da Fazenda não tinham acesso aos processos administrativos e judiciais com prazos a vencer.