Ministério da Justiça envia projeto de lei para alterar regras de mineração em terras indígenas

da Folha Online

O Ministério da Justiça encaminhou à Câmara dos Deputados uma proposta que altera o projeto de lei 1.610, que regulamenta a atividade de mineração em terras indígenas. A proposta foi enviada ao Congresso no momento em que a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, gera polêmica.

De acordo com o projeto, a atividade de exploração mineral deve sofrer algumas restrições. A principal delas é que ela só poderá acontecer se os índios autorizarem a pesquisa e extração de minérios em suas terras. O período para a realização dos trabalhos será determinado pelo Congresso Nacional.

O projeto também trata de regras ambientais e ainda garante à comunidade indigenas afetadas o direito de terem participação nos lucros da extração.

O texto apresentado foi elaborado pelos Ministérios da Justiça, Minas e Energia, além do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Política indigenista

O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, declarou recentemente que a política indigenista brasileira é "lamentável" e "caótica".

A resposta do CIR (Conselho Indígena de Roraima), principal entidade favorável à retirada dos não-índios da Raposa/Serra do Sol, foi dura. "Se o Exército é contra nós, seremos contra eles também", disse o índio macuxi Dionito Souza, coordenador do CIR. "A homologação de forma contínua [da Raposa] não vai acabar com o Brasil", afirmou.

Leia mais

Especial

Comentários dos leitores

Ocultar

Exibir

HILTON FIGUEIREDO COSTA (4) 04/11/2009 23h50

Índios vivem no Brasil em locais onde o sol é intenso e precisam se banhar várias vezes nos rios para se refrescar. Se eles desempenhassem trabalho em indústrias que o governo levasse para suas aldeias, eles receberiam em contra-partida um salário e poderiam ter casas de alvenaria com ar condicionado e ventilador. Com o tempo iriam diminuindo a prática de ir tantas vezes se banhar nos rios. Dizer que índios não gostam de trabalhar e que nunca irão gostar de trabalhar é enganação, porque existem profissionais competentes que poderiam fazê-los acostumar com as tarefas de trabalhos diversos. O governo deveria ser bom de verdade para os índios e ajudá-los de verdade, para que eles se desenvolvam com dignidade que todos seres humanos merecem e por serem brasileiros igual eu sou, eu penso que merecem mesmo a conquista da dignidade de viverem com mais conforto. Más, não é desapropriando terras produtivas para doar muita terra para eles que eles irão ter dignidade de viverem com mais conforto algum dia. Muito menos será isolando eles nas florestas e deixando-os ignorantes para viverem como selvagens.

sem opinião
avalie fechar

HILTON FIGUEIREDO COSTA (4) 04/11/2009 23h31

O governo deveria pensar que, em breve os índios que talvez sejam hoje uns 400 mil, serão milhões, e que causarão um enorme impacto ambiental, principalmente afetando muito a fauna porque eles irão caçar mais. Também o fato de representarem uma enorme massa populacional de "desocupados", porque não são a maioria que exerce atividade de plantação de lavouras de subsistência, ou que praticam algum trabalho além de caçar ou pescar. Já aconteceram muitos conflitos em contatos com índios de tribos isoladas e que nunca tiveram contato antes com a civilização, em construções de estradas no interior, em construção de estrada de ferro na região norte, em vilarejos que foram atacados por índios de tribos que não tinham feito contato antes e o governo deveria imaginar que com o aumento das populações indígenas, muitos índios irão sair de suas aldeias e se instalarem em locais onde nascerão outras gerações que viverão isoladas e sujeitos a primeiros contatos com consequências trágicas, e que poderiam ser evitados. Índios precisam receber educação, o governo deve levar para os índios em suas aldeias, indústrias ou fábricas, atividade de criação de animais e de produção de alimentos diversos. Dizem que índios não gostam de trabalhar, más, profissionais competentes existem nesse país e poderiam prestar serviços de assistência aos índios se trabalharem na FUNAI ou para o governo, educanto e treinando os índios para desempenharem tarefas em indústrias e na produção de alimentos.

sem opinião
avalie fechar

Leonardo Afonso (2) 04/11/2009 18h44

Há mais que a questão dos índios do Xingu, Belo Monte alagaria uma formação geológica única no mundo; e não há demanda humana na área, a energia seria destinada a empresas estrangeiras de alumínio (como a Alcoa), no Maranhão. Tal indústria é intensiva em energia; e é estratégica de fato, mas não está acima de todos outros vetores socio-econômico-ambientais! Mas com Minc e Dilma, colega...

sem opinião
avalie fechar

Comente esta reportagem

Veja todos os comentários (1253)

Termos e condições