Ministério da Justiça envia projeto de lei para alterar regras de mineração em terras indígenas

da Folha Online

O Ministério da Justiça encaminhou à Câmara dos Deputados uma proposta que altera o projeto de lei 1.610, que regulamenta a atividade de mineração em terras indígenas. A proposta foi enviada ao Congresso no momento em que a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, gera polêmica.

De acordo com o projeto, a atividade de exploração mineral deve sofrer algumas restrições. A principal delas é que ela só poderá acontecer se os índios autorizarem a pesquisa e extração de minérios em suas terras. O período para a realização dos trabalhos será determinado pelo Congresso Nacional.

O projeto também trata de regras ambientais e ainda garante à comunidade indigenas afetadas o direito de terem participação nos lucros da extração.

O texto apresentado foi elaborado pelos Ministérios da Justiça, Minas e Energia, além do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Política indigenista

O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, declarou recentemente que a política indigenista brasileira é "lamentável" e "caótica".

A resposta do CIR (Conselho Indígena de Roraima), principal entidade favorável à retirada dos não-índios da Raposa/Serra do Sol, foi dura. "Se o Exército é contra nós, seremos contra eles também", disse o índio macuxi Dionito Souza, coordenador do CIR. "A homologação de forma contínua [da Raposa] não vai acabar com o Brasil", afirmou.

Leia mais

Especial

Comentários dos leitores

Ocultar

Exibir

Valentin Makovski (334) 03/12/2009 13h55

A politica de preservação de terras indígenas no Brasil é tão patética que da dó. Não de agora mas de anos e muitos anos atras, se criou reservas indígenas a deus dará, a mesma política de assentamentos de terra, se dá a terra e se esquece do cara, da familia do assentado. Depois de 20 anos se volta lá e se confirma que ele não esta mais lá, vendeu a terra a preço de banana, ou mesmo morreu de fome. Com os indios se faz o mesmo, o Brasil tem 8 Milhões de metros quadrados, tem terra que não acaba mais, pq se tem esses problemas???? Se o governo cria uma reserva indígena, pq não se proteje ela? Pq se deixa um grupo de garimperos chegar até lá?? Sabe e uma estupidez brutal ficar aqui discutindo o pq disso o pq daquilo, temos leis no Brasil que são como o queijop suíço, cheio de buracos, não servem p/ nada. Indios são indios, não são sem terras, não são produtores rurais, não são garimperos, são Indios. E Indios tem que ter sua terra, e ser protegidos pelo Estado, Estado quer dizer Exercito, Marinha, Aeronáutica, Polícia Federal, etc, etc. Garimperos, Grilheiros, Invasors, tem que ser combatidos por todos aquelas instituições que protegem os Indios, é fácil e simples de entender.

sem opinião
avalie fechar

Jonas Bastos (1) 26/11/2009 19h38

É bom que Peru e Brasil tomem mais rapido possivel medidas duras para combater o narcotrafico,contrabando de armas, grupos de exterminios e etc,nas suas froteiras como é o caso da regiao do Alto Rio Solimoes esquecida pelo proprio estado brasileiro...

sem opinião
avalie fechar

antonio lucio (1) 18/11/2009 13h13

Será que os retardados mentais que defendem esta miliicia indigina, por tras disto esta as FARC e por tas delas o Chaves, o louco, o debiloide. Pelo amor de Deus. vc querem o que uma querrilha camponesa, entre os sem terra, seringueiros, agricultores, pequenos pecuaristas e os indiginas. Será um massacre atras do outro. O estado é quem que deve estar presente nestes conflitos, esta ai a PF, o Exercito. Agora temos um governo incompetente, irresponsável e incapaz de evitar as invações de terras indiginas ai é outra coisa. Daqui a pouco, vamos ter as milicias, dos seringueiros, dos sem terras (este já existe), dos pequenos pecuaristas e dos agricultores. Teriasmos ai um estado sem lei. Mais ano que vem temos oportunidade de mudar isto. Se Deus quiser vamos mudar e expulsar estes petistas do poder. e olhe quando eles sairem veremos o mar de lama sair das bocas dos bueros e acha lama e podridão.

1 opinião
avalie fechar

Comente esta reportagem

Veja todos os comentários (1259)

Termos e condições