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Ministério da Justiça envia projeto de lei para alterar regras de mineração em terras indígenas
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da Folha Online
O Ministério da Justiça encaminhou à Câmara dos Deputados uma proposta que altera o projeto de lei 1.610, que regulamenta a atividade de mineração em terras indígenas. A proposta foi enviada ao Congresso no momento em que a demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima, gera polêmica.
De acordo com o projeto, a atividade de exploração mineral deve sofrer algumas restrições. A principal delas é que ela só poderá acontecer se os índios autorizarem a pesquisa e extração de minérios em suas terras. O período para a realização dos trabalhos será determinado pelo Congresso Nacional.
O projeto também trata de regras ambientais e ainda garante à comunidade indigenas afetadas o direito de terem participação nos lucros da extração.
O texto apresentado foi elaborado pelos Ministérios da Justiça, Minas e Energia, além do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Política indigenista
O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, declarou recentemente que a política indigenista brasileira é "lamentável" e "caótica".
A resposta do CIR (Conselho Indígena de Roraima), principal entidade favorável à retirada dos não-índios da Raposa/Serra do Sol, foi dura. "Se o Exército é contra nós, seremos contra eles também", disse o índio macuxi Dionito Souza, coordenador do CIR. "A homologação de forma contínua [da Raposa] não vai acabar com o Brasil", afirmou.
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A ambição por terras e o melhor negócio que existe, não precisa plantar nas terras é consegui-las, sendo esse o principal objetivos dos índios e dos fazendeiros, depois vem o negocio para quem trabalha é honesto e desenvolve a terra.
Para esse vai sobrar a oportunidade de arrendar essas terras, comprar essa terras de Índios e Fazendeiros e outros oportunistas e tirar o lucro que a terra pode propiciar.
Interessante ninguem fala que os sem terra daquela região que estão lá a mais de 20 anos estão produzindo, tantas toneladas de Arroz, de Soja de feijão, de milho.
Ninguem fala isso que os Índios tambem estão produzindo o mesmo nas terras que ganharão de presente da União, ninguem fala nada e todos querem as terras os objetivos são divernos!
O primeiro ojjetivo e os bons emprestimos do governo Federal com os Bancos Publicos, já estão por lá o BNDES, e a CEF.
Bem todos querem o principal o cerne sem precisarem trabalhar, depois da valorização vai vir o negocio e o dinheiro da vendo ou do Arrendamento e é claro vai ter uma lei que vai aprovar que os Índios possam vender parte das suas reservas que os assentados do MST, tambem possam vender e assim vai indo.
Apareceu esses dias na TV que assentados a mais de dois anos não conseguiam produzir nada e olhem que tem o MST por traz de tudo.
Muitos já venderam os lotes.
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