Aécio diz que governo deve diminuir custos em vez de recriar CPMF

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse nesta segunda-feira que o governo federal deveria racionalizar seus custos em vez de propor a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O objetivo do governo é financiar a elevação de recursos para a saúde.

"Acho que neste momento, o ideal é o governo racionalizar os seus custos --o governo vem gastando muito, e a meu ver gasta mal-- para que nós possamos ter um financiamento mais adequado para a saúde", afirmou o governador.

A proposta de recriar a CPMF voltou a ser discutida por conta da pauta de votação do Congresso Nacional. A emenda 29 --que amplia a destinação de receitas para a saúde-- deve ser colocada em votação no dia 28 na Câmara dos Deputados.

A diferença da nova CPMF em relação à antiga --extinta no final de 2007-- está a alíquota, que seria menor. Em vez dos antigos 0,38%, a nova cobrança teria uma alíquota de 0,08%.

Mas integrantes da equipe de governo avisaram os parlamentares que a emenda 29 só poderia ser aprovada se houvesse fontes de receita disponíveis para cobrir o gasto extra. Entre as idéias apresentadas para financiar a nova contribuição está a recriação da CPMF.

Autor da proposta

Na avaliação de Aécio, é muito difícil o Congresso apresentar e votar uma proposta neste ano por causa das eleições. O problema é que ninguém quer assumir o ônus de ser o autor de uma proposta que cria um novo tributo, principalmente em um ano eleitoral.

"Acho muito difícil que no Congresso --sobretudo este ano, ano de eleição--, avance qualquer proposta, sobretudo que tenha no seu bojo aumento de carga tributária", afirmou.

Após mais de duas horas de reunião com os ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou hoje que a discussão sobre a proposta de recriar a CPMF seja tratada exclusivamente pelo Congresso, sem interferência clara do governo. O assunto foi levantado na reunião pelos aliados. Mas o Palácio do Planalto decidiu que a recriação do tributo não será tomada pelo governo.