Garibaldi diz que nova CPMF vai esbarrar no "fantasma" da antiga contribuição

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou nesta quarta-feira as articulações para recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). O senador disse que a nova contribuição "não passará fácil" pelo Senado porque vai esbarrar no "fantasma" da antiga CPMF. Para ele, o ideal seria sobretaxar bebidas e cigarros.

"A nova contribuição não passa fácil. O fantasma da velha CPMF pode prevalecer. Isso pode levar o debate a radicalismos", afirmou o peemedebista, referindo-se à votação em dezembro de 2007 quando a PEC (proposta de emenda constitucional) da CPMF foi rejeitada pelos senadores e o governo saiu derrotado na votação. "Não sou simpático à idéia [de recriar a CPMF] a não ser que não tenha outra alternativa."

De acordo com aliados governistas, a emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde), que deve ser votada na próxima semana, só pode ser implementada se houver fontes de recursos. A alternativa encontrada pela base que apóia o governo é recriar a CPMF com uma alíquota de 0,10%.

Garibaldi afirmou ser contrário à proposta porque ela vai pesar no bolso do contribuinte e que o ideal seria buscar uma outra alternativa. "Só quero defender algo que não onere o contribuinte. A saúde deve prevalecer, mas vamos [tentar] encontrar uma solução que não saia do bolso do contribuinte", afirmou.

Pela emenda 29, a União deve repassar 8,5% da sua receita bruta para o setor. Até 2011, o percentual deverá chegar a 10%, o que deverá atingir R$ 23 bilhões. Já os Estados deverão repassar 12% de sua arrecadação e os municípios 15% para o setor da saúde.