Temporão pressiona Congresso por nova CPMF e critica oposição por empobrecer debate

O ministro José Gomes Temporão (Saúde) pretende dedicar esta quarta-feira a fazer um corpo-a-corpo junto aos deputados federais. O esforço do ministro é para tentar garantir a aprovação da CSS (Contribuição Social da Saúde) com alíquota de 0,10% --cuja proposta está prevista para ser votada ainda hoje na Câmara dos Deputados.

Segundo Temporão, a estratégia da oposição de obstruir ou levar o assunto até o STF (Supremo Tribunal Federal) é empobrecer o debate e a questão da saúde como um todo.

"Não estou preocupado com recursos judiciais", afirmou Temporão. "Eu acho que seria ruim para o Brasil porque o que seria a solução para a saúde para milhões de brasileiros se transformar em uma guerra jurídica. Isso seria pobre, seria ruim, seria uma coisa pequena. Eu acredito na grandeza dos legisladores no sentido de garantir a vida e a assistência médica", disse.

O ministro confirmou que o financiamento da emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde) deve vir de uma associação de instrumentos que é a criação da CSS e a elevação dos impostos sobre cigarros e bebidas. Sem detalhar como será o aumento dos impostos sobre fumo e álcool, Temporão defendeu as propostas e criticou quem defende que há outros meios de sustentar a execução da emenda sem novas fontes de recursos.

"Do jeito que a emenda 29 está hoje é uma ficção porque determina despesas, mas não estabelece fontes", disse o ministro. "Temos de tentar construir um chão sólido por onde caminhar."

Temporão rebateu os deputados que integram a Frente Parlamentar da Saúde que condenam a criação da nova contribuição e o aumento de impostos sobre fumo e álcool. Sem entrar na polêmica, o ministro disse apenas que a frente é "abstrata" numa referência à falta de sustentação do grupo.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcou para esta quarta-feira a votação da emenda 29 e conseqüentemente da CSS. A oposição, formada pelo PSDB, DEM, PPS e PSOL, informou que pretende obstruir a votação em protesto à criação da nova contribuição.

Como ocorreu na primeira etapa de votações da emenda 29, quando Temporão foi à Câmara e conversou com os deputados em defesa da medida. Hoje ele disse que pretende fazer o mesmo e também afirmou que seu gabinete estará aberto para receber parlamentares e discutir o assunto.