Sem apoio, governistas adiam para amanhã discussão sobre novo tributo para a saúde

Sem votos para aprovar a CSS (Contribuição Social para a Saúde) no plenário da Câmara, os governistas adiaram para amanhã o início da discussão sobre o assunto. Mas oficialmente os aliados que apóiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmam que o novo tributo será votado só nesta quarta-feira porque hoje há uma medida provisória que tranca a pauta de votações.

"O mais sensato seria darmos conta dessa medida provisória [que libera recursos para vários órgãos federais], colocarmos uma ou outra proposta menos controversa e depois votarmos [a CSS]", afirmou o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE).

Na base aliada as principais resistência à criação do novo imposto vêm de integrantes do PTB, PR e PV. Porém, os líderes preferem afirmar que não há restrições à proposta e, sim, uma necessidade de fechar detalhes do texto que cria a nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

"Há um pequeno ajuste orçamentário que está sendo feito no texto, mas ele ficará pronto ainda hoje", afirmou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).

Extras

Para assegurar os recursos para a saúde ainda este ano, Rands e Fontana afirmaram que será liberada uma verba suplementar para o setor. Os valores variam de R$ 3 bilhões até R$ 6 bilhões. Os líderes disseram que os números ainda não foram fechados.

O ministro José Gomes Temporão (Saúde) apelou que os efeitos da cobrança e arrecadação da CSS passem a valer a partir deste ano. Mas os governistas afirmam que isso é inviável, daí a orientação para que o novo imposto seja válido a partir de 1º de janeiro de 2009.

Detalhes

Segundo Rands e Fontana, a proposta da CSS que será colocada em votação amanhã é a mesma negociada na semana passada. A alíquota é de 0,10% sobre operações financeiras com isenção para quem recebe salários, pensões e aposentadorias até R$ 3.038.

A previsão dos governistas é que com a arrecadação a partir do novo impostos sejam gerados aproximadamente R$ 10 bilhões anuais para investimentos em saúde.

Os aliados insistem que só será possível votar a emenda 29 (que amplia recursos para a saúde), se houver a aprovação da CSS também no plenário da Câmara.

Após a votação na Câmara, o projeto de resolução que cria o novo imposto seguirá para o Senado. O presidente da Casa, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), não quis arriscar hoje quando deve ocorrer a votação no Senado.