Planalto não se envolverá com polêmica sobre punição a torturadores da ditadura, diz Alencar

O presidente da República em exercício, José Alencar, disse nesta quinta-feira que o Executivo não vai se envolver na polêmica discussão que trata sobre a eventual punição dos torturadores da ditadura. Segundo Alencar, haveria um entendimento entre os juristas do governo que o tema deve ser tratado pelo Judiciário.

"Esse não é um assunto do Executivo. Os juristas já defendem a tese de que assunto [deve ser tratado] no Judiciário. De modo que não cabe ao Executivo entrar nessa matéria", afirmou Alencar.

Ex-ministro da Defesa, Alencar evitou dar sua opinião pessoal sobre a possibilidade de haver punição aos torturadores. Questionado se o ministro Tarso Genro (Justiça) defenderia uma posição isolada de punição, o presidente em exercício opinou por tratar a discussão de forma ampla e sob o discurso do que contempla a democracia.

"Agora isoladamente vivemos numa democracia e as pessoas podem dizer o que pensam", disse Alencar, tentando esquivar-se da controvérsia.

Polêmica

Na semana passada, a Comissão de Anistia --ligada ao Ministério da Justiça-- se reuniu para discutir entre outros temas, a punição aos torturadores do período militar. Os ministros Tarso e Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) defenderam a posição de que é necessário haver, sim, punição.

Como a disposição deles causou críticas entre os militares, ambos opinaram por ressalvar que nem todos os torturadores eram militares e que eles não tratavam do assunto de forma institucional, mas, sim, individual.

No entanto, o ministro Nelson Jobim (Defesa), que coordena as três Forças --Marinha, Exército e Aeronáutica --saiu em defesa de seus subordinados. Segundo ele, debater o assunto não traz benefícios porque seria um retorno ao passado em um momento em que se deve pensar o futuro.

Para evitar mais polêmicas, integrantes do Palácio do Planalto determinaram que o debate seja apenas coordenado pela Comissão de Anistia, mas sem que o órgão tome a frente. A idéia é permitir que o tema seja levado para decisões no Judiciário.