Acusado de comandar tortura no DOI-Codi participa de debate sobre a Lei de Anistia

O coronel Brilhante Ustra, acusado de comandar a tortura no DOI-Codi durante a ditadura e alvo de uma ação do Ministério Público, foi um dos presentes nesta quinta-feira no debate do Clube Militar, no centro do Rio, sobre a revisão da Lei de Anistia. Desconfortável com o assédio de repórteres e fotógrafos durante o evento, Ustra se limitou a repetir diversas vezes: "Não tenho nada a declarar".

No evento, os militares desistiram de divulgar uma relação de mandatários do governo federal que tiveram ligação com a luta armada no regime militar, conforme havia sido anunciado à imprensa.

"Não pretendo, por fidelidade ao espírito da Lei de Anistia, citar os nomes dos terroristas que ensangüentaram o nosso país. Todos sabem quem são, muitos ocupando cargos importantes na República, no gozo da anistia de que foram beneficiados", disse o general da reserva Sérgio de Avelar Coutinho, um dos palestrantes convidados.

"Estas pessoas se uniram a organizações terroristas. Não foi nada romântico, foi uma luta para implantar a ditadura do proletariado e posteriormente o socialismo científico", afirmou o general, que reclamou da "satanização das Forças Armadas".

Em sua fala, o ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Waldemar Zveiter disse que os torturadores do regime militar não podem ser processados, como defendeu o ministro Tarso Genro (Justiça), uma vez que o crime de tortura só foi tipificado em 1997, depois da Lei da Anistia, de 1979.

Zveiter criticou a suposta interpretação "equivocada" de Tarso e do ministro Paulo Vanucchi (Direitos Humanos). "Será que desaprenderam o português? Prefiro acreditar nisso do que achar que estão agindo de má-fé", disse. "O que se pretende é uma imoralidade. Estamos em ano eleitoral, eles estão jogando para a platéia", afirmou Zveiter.

O ex-ministro do STJ também levou a discussão para a esfera política. "Eles são os golpistas de hoje. Tiveram o segundo mandato e agora querem o terceiro. Não vão levar. Não tivemos a sabedoria da Polônia de eleger o metalúrgico uma vez apenas. Mas no final do mandato [o presidente Lula] vai sair. Ele e sua turma", disse.

O advogado Antonio José Ribas Paiva foi mais o palestrante enfático, e chegou a defender um golpe militar contra supostos agentes transnacionais que controlam o poder no país. "Não é através de poderes político-partidário que vamos resolver isso. Compete a nós restabelecer as instituições e criar um grupo monolítico de poder que garanta a soberania nacional".

O evento do Clube Militar que discutiu a revisão de Lei da Anistia teve na platéia autoridades como o comandante Militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira Filho, os ex-ministros do Exército Zenildo Zoroastro e Leônidas Pires Gonçalves, além do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ).