Cidade do Rio vira "capital da grampolândia"

Itaguaí, a 80 km do Rio de Janeiro, ganhou de integrantes da CPI dos Grampos na Câmara o apelido de "grampolândia brasileira". A expressão foi cunhada depois que a comissão descobriu que, em um ano, a única vara criminal do município autorizou mais de 1.110 pedidos de escutas telefônicas --média de três por dia. Segundo a Justiça local, todas atenderam a pedidos da Polícia Federal.

Com pouco mais de 90 mil habitantes, Itaguaí é, de longe, a cidade onde mais se autorizaram grampos no Rio em 2007 --e, acredita a CPI, no Brasil.

Segundo dados repassados pela Brasil Telecom à CPI, a vara criminal do município foi responsável por 243 das 259 decisões judiciais do Estado que chegaram à empresa no ano passado, ou seja, 93,8% do total.

Em segundo lugar, aparece a vara criminal de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, que enviou à BrT apenas oito ordens para interceptações. Da cidade do Rio chegou apenas uma. Cada decisão judicial pode determinar o monitoramento de mais de uma linha.

Para a Claro, a Justiça de Itaguaí enviou 874 pedidos de grampos em 2007, informou a operadora. O número representa 31% de todas as decisões judiciais (2.794) concedidas no Estado naquele ano, incluindo, nesse caso, as varas federais do Rio --Itaguaí não tem nenhuma delas. Na capital, a Claro informou ter recebido menos pedidos de escutas (650) em 53 varas estaduais e federais.

A CPI investiga a suspeita de que a Justiça de Itaguaí tenha sido usada como "barriga de aluguel", ou seja, para autorizar grampos de investigações em outras regiões, o que é ilegal.

A comissão também quer saber se foram incluídos nos pedidos concedidos os números de pessoas não-investigadas.

"Há uma clara desproporção entre o tamanho do município e o volume de grampos', diz o presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ). A corregedoria do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio disse que também investigará a suspeita, se a CPI pedir.

Titular da vara criminal de Itaguaí, o juiz Rafael de Oliveira Fonseca afirma que as escutas foram autorizadas à PF em investigações já encerradas de crimes como roubo de cargas, seqüestros e tráfico de drogas.

Segundo ele, o alto número se deve ao fato de a cidade abrigar um porto e estar às margens da rodovia Rio-Santos. "É uma região propícia à entrada de mercadorias ilegais", diz o juiz.

Fonseca reconhece que pode ter sido enganado em algum pedido de grampo não relacionado com a investigação em curso, mas afirma nunca ter detectado um caso assim. "Às vezes pode acontecer de você ser manipulado pelo investigador". Por acreditar nisso, ele diz defender a investigação da CPI.

Apesar de reconhecer a possibilidade de abuso, o juiz defende os grampos. "Sou um juiz acessível a esse tipo de medida, mas tenho que sentir a presença do requisito legal. Existem juízes que são mais rigorosos."

A CPI afirma que só pode investigar abusos em grampos se tiver acesso ao conteúdo das decisões. A comissão briga na Justiça com as operadoras para ter acesso aos documentos referentes a 2007.