Publicidade
Publicidade
Ministro do STF diz que fidelidade deve ser cumprida para país não virar Babel
Publicidade
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
O ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, reiterou nesta quinta-feira que decisão da Justiça deve ser cumprida sob ameaça de haver uma desordem geral, a qual chamou de "Torre de Babel". "Não cabe a feitura da Justiça por mão própria", afirmou o ministro, ressaltando que a decisão da Justiça Eleitoral foi referendada ontem pela Suprema Corte.
A resposta de Mello diz respeito à reação do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que reclamou da cobrança feita pelo presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, para que se cumpra a resolução relativa à fidelidade partidária, obrigando que deputados que trocaram de legenda foram do prazo percam o mandato.
Ontem, o STF decidiu manter a resolução do TSE que fixa prazos específicos para o troca-troca partidário. Aqueles que desobedecerem as regras, segundo o tribunal, perdem os mandatos parlamentares. Para os ministros, o mandato pertence ao partido político e não à pessoa que foi eleita.
Mello lembrou que se a decisão não for cumprida, há uma ameaça à ordem social. "O princípio básico é este decisão judicial principalmente a [decisão] incorrível há de ser cumprida sob pena de grassar a Babel", disse o ministro, referindo-se à passagem bíblica sobre a Torre de Babel, construída com o objetivo de alcançar o céus e colocar os homens à altura de Deus, e acabou levando à falta de comunicação e paralisação.
Mello foi um dos ministros contrários à decisão. Mas nesta quinta-feira, ele ressaltou que decisão do STF deve ser cumprida. "Nós precisamos conceber que quem fala por último sobre o alcance da Constituição Federal é o STF", disse ele.
Esquivando-se de tratar da crise provocada pelas críticas de Chinaglia a Ayres Britto, Mello saiu em defesa do ministro do TSE. "[Deve-se] buscar a prevalência do direito posto. Qual é o direito posto? No sentido que decisões judiciais devem ser cumpridas, quando se acha que a decisão é errônea deve-se impugnar a decisão. E, pedir que se dê a essa impugnação a eficácia suspensiva", afirmou ele.
Leia mais
- Tarso descarta criação de janela para facilitar troca-troca partidário
- Depois de decisão do STF, Chinaglia joga responsabilidade da reforma política para líderes
- STF preserva resolução do TSE sobre fidelidade partidária
- Presidente do TSE cobra da Câmara cassação de deputado "infiel"
- Resolução do TSE sobre fidelidade é válida até que o Congresso se manifeste, afirmam ministros
Especial
Livraria
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
avalie fechar
O Estado não dá as vitimas,as pessoas ofendidas o direito de reclamar a vingança,quantas pessoas foram vitimas de fernadinho-beira mar,do pcc do marcola,do bandido da luz vermelha,de sergio nayer,de jose arruda,do escadinha,de elias malucos ,e de varios outros que estão por aí aguardando uma oportunidade,um pretexto de vitimar uma pessoa,um cidadão;dessa forma nada e niguem esta seguro ou protegido seja em casa ou fora dela,de dia ou de noite;porque nós e,a lei protejemos nunca as vitimas.
avalie fechar
avalie fechar