Tarso evita comentar nova condenação de Dantas e defende harmonia entre instituições

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O ministro Tarso Genro (Justiça) disse nesta terça-feira que a decisão do Judiciário de condenar o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a dez anos de prisão por corrupção ativa, é competência da Justiça. Segundo ele, o que importa é a preservação do relacionamento "harmônico" das instituições envolvidas neste processo. Ele evitou opinar diretamente sobre a decisão.

"Sem entrar no mérito da decisão, que é de total responsabilidade e competência da Justiça, o importante é o funcionamento normal e harmônico das instituições. O Ministério Público promove a fiscalização e a aplicação da lei. A polícia inquire. O Poder Judiciário julga com independência", disse o ministro, em Recife (PE).

Nesta terça-feira o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, condenou o banqueiro sob acusação de tentar subornar um delegado da Polícia Federal para ter seu nome excluído das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Também foram condenados o consultor Hugo Chicaroni e o assessor de Dantas, Humberto Braz a sete anos e um mês de prisão, cada um.

Em julho, quando a Operação Satiagraha --que investiga crimes financeiros-- foi deflagrada, Dantas chegou a ser preso pela PF com mandado de prisão expedido por Sanctis. O banqueiro foi solto após conseguir um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal). De Sanctis emitiu nova ordem de prisão depois, que também foi revogada mais tarde no Supremo.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, evitou comentar a decisão do juiz Fausto Martin De Sanctis. Ao conceder os habeas corpus a Dantas em meio à operação, Mendes recebeu críticas e chegou a trocar farpas com Tarso. Procuradores da República chegaram a articular a apresentação, no Senado, de um pedido de impeachment do presidente do STF em razão da sua atuação nos habeas corpus de Dantas.

Tarso e Mendes protagonizaram uma crise entre os dois Poderes depois que o ministro criticou a concessão de habeas corpus ao banqueiro. Mendes, em resposta, afirmou que Tarso não tinha "competência" para opinar sobre o assunto.

Ministros do STF saíram em defesa de Mendes durante o julgamento, no plenário do tribunal, do mérito dos habeas corpus. O ministro Celso de Mello chegou a afirmar que o comportamento de Sanctis foi "no mínimo insolente" ao ter negado o acesso aos autos do processo.

Outro lado

Em nota, a defesa de Dantas afirmou já ter pedido a anulação do julgamento e que as provas são "fraudadas".

"O processo julgado é absolutamente nulo. Não houve o crime atribuído, sua defesa foi cerceada, as provas são fraudadas e o magistrado impediu a perícia indispensável à demonstração da improcedência da acusação. [...] A defesa já recorreu pedindo a anulação do julgamento", diz o advogado Nélio Machado na nota.

O advogado de Braz, Renato de Morais, disse ainda que não teve acesso à decisão, mas que pretende recorrer. Segundo Morais, houve armação das provas apresentadas pela Polícia Federal no processo que resultou na condenação de Dantas.

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Joel Saraiva (124) 08/11/2009 00h37

Até onde, ser correto, honesto, investigativo, leal, imparcial, honrando sua Instituição, o Dr. Protógenes Queiroz, Delegado de Polícia Federal, pode ter "pecado", em suas apurações, no caso em questão? Culpado por ter apurado ao "fundo do poço", colhendo provas, e propondo indiciamentos no caso Satiagraha? Atingiu quem não deveria? Ou seja, "riscou um palito de fósforo, no palheiro"? Que crime cometeu, o Dr. Protógenes? Que Brasil é esse, onde o crime impera, e quando homens do bem, combatem o mal, são cercados e vilipendiados em suas atitudes e decisões? Coma fazer polícia, com mãos atadas? Onde está o direito delegado à Autoridade Policial, para apurar, indiciar, e mandar a Juízo, os envolvidos em crimes e falcatruas, para que o Magistrado, às duras penas da Lei, julgue e condene? Quando as causas preocupam os atingidos, começo a ficar preocupado, não sei o que fazer. Política não deve ser misturada com Polícia, cheira mal. Toda intervenção numa investigação, absolve o culpado. Creio plenamente, que o sr. Ministro Tarso Genro, coerente, sábio, saberá interpretar, as Leis, o anseio do povo por Justiça. O Brasil precisa de homens íntegros, probos, de moral ilibada, para seguir adiante, na caminhada, como um verdadeiro líder do Continente Sulamericano, assim, esperamos. Joel Carlos de Almeida Saraiva, Investigador de Polícia, dos Altos do Jaraguá, São Paulo, Brasil.

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flavio teodoro (2) 07/11/2009 20h34

E MEU POVO O BRASIL E UM DOS POUCOS LUGARES DO MUNDO ONDE OS INVESTIGADORES BONS TEM SUA CARREIRA DERRUBADA POR POLITICOS E BANQUEIROS, E UMA PENA, FICA AQUI A MINHA SOLIDARIEDADE AO Sr.PROTOGENES

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Igor Bevilaqua (710) 07/11/2009 18h17

O Delegado Protógenes não roubou ninguém..., não deu golpe no estado..., não superfaturou obra alguma..., não empregou parentes..., não comprou votos..., não foi nomeado no cargou por ninguém, é concursado..., não roubou os cofres públicos e nem leigislou em causa própria..., não deixou de declarar mansões de R$ 5.000.000,00, aliás não seriam compatíveis com seu ganho..., não lavou dinheiro sujo..., não recebeu mensalão..., não construiu castelos..., não farreou ou vendeu passagens no congresso e na câmara..., não abasteceu jatinhos com grana do povo..., não ficou rico da noite para o dia..., não recebeu propinas..., não pagou amante com dinheiro de construtora..., não participou de maracutaias com cervejarias..., não pagou cursos no exterior para proles ou parentes ou amigos com dinheiro público..., não aumentou os próprios salários ou verbas de gabinete..., não forneceu "HABEAS CORPUS" a corruptos e bandidos..., não censurou "O ESTADÃO"..., não contratou fantasmas..., não contratou com "atos secretos e ultra-secretos..., não trabalhou ou legislou sempre em causa própria..., não blindou advogados e nem proibiu uso de algemas em bandidos..., UFA!!! e etc..., MASSS..., cometeu um crime, que no país dos bandidos não vai ficar impune..., "ELE PRENDEU UMA QUADRILHA DE COLARINHO BRANCO, QUE ROUBAVA OS COFRES PÚBLICOS SEM PARAR"..., e por isso, os corruptos que recebiam propinas dos quadrilheiros, não se conformaram e tentam de todos os jeitos, punir o Delegado..., é mole...???

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