Lula e Paulo Bernardo discutem alterações de parlamentares no Orçamento de 2009

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apresentou nesta sexta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva as alterações realizadas por deputados e senadores no Orçamento de 2009. O ministro fez uma explicação geral das modificações e ouviu do presidente as diretrizes para a elaboração do decreto com a programação de gastos do governo para o próximo ano que deve ser concluído em janeiro. Neste decreto, é que o governo trabalha, dentro dos limites estabelecidos pelo Congresso, o remanejamento dos recursos.

Bernardo e Lula também discutiram hoje a execução orçamentária de 2008, e fizeram um balanço do que foi feito este ano e o que pode ser acelerado até o dia 31. Na segunda-feira, o ministro e o presidente voltam a discutir os remanejamentos, e Bernardo deve apresentar as áreas que possivelmente receberão novos empenhos.

Como neste ano a equipe econômica mandou uma programação para a Comissão Mista de Orçamento do que deveria ou não ser preservado por causa da crise financeira internacional, interlocutores do Palácio do Planalto avaliam que não há muitas adaptações a serem realizadas na peça orçamentária. Existe uma forte preocupação com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

No encontro desta sexta-feira, que durou cerca de 40 minutos, Bernardo mostrou que, com as medidas do Congresso, o orçamento do próximo ano é R$ 3,6 bilhões inferior ao projeto encaminhado pelo Executivo em agosto, ficando com R$ 1,6 trilhão.

A diminuição é reflexo da crise, que ameaça diminuir o ritmo da arrecadação tributária em 2009. A perda será maior para os Estados e municípios. As transferências constitucionais vão ficar em R$ 141,03 bilhões, contra R$ 144,38 bilhões previstos inicialmente. Portanto, Estados e municípios vão deixar de receber R$ 3,35 bilhões no próximo ano.

Uma das maiores alterações realizadas pelo governo no Orçamento foi em relação à reserva do superávit primário que perdeu R$ 2,2 bilhões e em 2009 contará com R$ 52,31 bilhões. Outra diminuição significativa ocorreu em relação à redução com concursos públicos e reajuste para os servidores, que deixaram de contar com R$ 388,6 milhões.

O Orçamento foi aprovado com um corte de R$ 10,3 bilhões, sendo que R$ 1,2 bilhão foi sobre a verba planejada em investimentos, inclusive, para o PAC.

O texto do relator-geral do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), recebeu críticas da equipe econômica. Apesar de o petista garantir que os cortes foram criteriosos e recaíram sobre obras com dificuldades de execução e com problemas apontados pelo TCU (Tribunal de Contas da União), a cúpula do governo sustentou que a tesourada do Congresso foi linear sem levar em consideração as particularidades dos empreendimentos.

Com as mudanças do Congresso, o valor total do Orçamento ficou em R$ 1,6 trilhão. O relator-geral destacou que o Orçamento de 2009 leva em consideração a instabilidade econômica por causa da crise financeira mundial. O principal reflexo da crise na proposta foi a redução da previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).