Sarney usa ato secreto para criar cargo para sobrinha

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), utilizou um boletim secreto para nomear sua sobrinha Vera Portela Macieira Borges para um cargo na Casa, fora de Brasília.

Apesar de ser oficialmente funcionária da presidência, Vera está lotada no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), em Campo Grande. A assessoria do senador petista diz que ela exerce funções administrativas e afirma que desconhecia o fato de ela ser parente de Sarney.

Ainda segundo a assessoria de Delcídio Amaral, Vera foi trabalhar em seu gabinete por pedido do próprio presidente do Senado. Delcídio afirma que não manterá a funcionária agora que descobriu o parentesco.

O caso foi divulgado ontem pelo jornal "O Estado de S.Paulo", que revelou ainda o salário (R$ 4,6 mil) da sobrinha de Sarney. De acordo com a reportagem, funcionários de gabinete de Delcídio disseram não conhecer Vera Portela Macieira Borges.

Vera é filha de José Carlos de Pádua Macieira, irmão de Marly Sarney, mulher do presidente. Súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) proíbe a nomeação de "parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau".

Sarney não foi localizado para comentar o caso. Sua assessoria confirmou os dados, mas alega que a nomeação reservada aconteceu "por um erro técnico". Disse ainda que Vera é, na verdade, funcionária de carreira do Ministério de Agricultura cedida para a presidência do Senado. Como em 2003 ela se mudou por razões pessoais para Campo Grande, foi cedida ao gabinete de Delcídio.

Sarney estava na presidência do Senado quando a sua sobrinha foi nomeada como assistente parlamentar.

O peemedebista também utilizou os atos secretos para nomear a mãe de um dos seus netos para trabalhar no gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).

Rosângela Terezinha Gonçalves foi contratada depois que seu filho, João Fernando Sarney, teve que ser exonerado após a edição da súmula do Supremo que proibiu o nepotismo nos Três Poderes. O pai de João é Fernando Sarney, filho do presidente do Senado.

Na semana passada, quando foi tornada pública a existência dos atos secretos do Senado, o presidente da Casa, José Sarney, disse desconhecer tal prática.

Boletins de nomeações e de medidas administrativas são considerados secretos quando não são divulgados na intranet do Senado ou são divulgados meses e até anos depois de sua publicação.

Reportagem da Folha de ontem revelou que o Senado usou os atos secretos para criar 15 cargos em comissões, que beneficiaram Agaciel Maia, ex-diretor do Senado, e o funcionário Osvaldinho Gonçalves Brito, braço direito de Sarney há 40 anos.

Com a mesma técnica, o Senado tornou permanente adicionais salariais para um grupo seleto de servidores e reajustou o valor do auxílio-alimentação de forma retroativa.

Um dos atos secretos transformou comissões temporárias em permanentes. Dentro do Senado, a participação nessas comissões é muito disputada pelos servidores, porque seus integrantes ganham um adicional mensal de R$ 2.300 em seus salários.

Todos os atos desde 1995 até março deste ano estão sendo analisados. Uma comissão interna, criada há cerca de 15 dias, está estudando exatamente o período em que Agaciel Maia esteve à frente da Diretoria Geral. Em outra frente, o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, solicitou a abertura de processo sobre os atos secretos, a punição dos responsáveis pela medida e a devolução aos cofres públicos de todos os recursos públicos liberados por meio dos atos secretos.

Agaciel Maia alega que não existem atos secretos, mas sim erros de publicação, e se diz perseguido politicamente. Ele deixou o posto de diretor após a Folha revelar que possui uma casa avaliada em R$ 5 milhões não declarada à Justiça.

Segundo Agaciel Maia, ele não é responsável pelas decisões que visavam aumentar o número de cargos no Senado --nem pelo fato de os gabinetes preencherem essas vagas.

A informação sobre os atos secretos é mais um capítulo na crise por que passa o Senado desde o início da gestão Sarney. Ele assumiu o cargo em fevereiro deste ano, quando vieram à tona uma série de escândalos.