Sarney encomenda relatório com argumentos para arquivar acusações contra ele

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai receber na tarde desta segunda-feira um parecer do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, sustentando que as 11 acusações que foram apresentadas contra ele no Conselho de Ética não apresentam elementos que possam caracterizar a quebra de decoro parlamentar. O peemedebista é acusado de tráfico de influência e nepotismo.

Em meio à crise, Senado retoma trabalhos e discute caso Sarney
Na volta do recesso, Sarney cancela participação em inauguração da livraria
Fundação Sarney é acusada de novo desvio
Aliados dizem que recesso agravou situação de Sarney no Senado
PMDB pede para dissidentes deixarem partido "o quanto antes"

Sarney esteve reunido na noite deste domingo com Kakay e encomendou um relatório com argumentos técnicos que justifiquem o arquivamento das acusações. "Juridicamente, a situação dele é tranquila. Nada há nenhum argumento apresentado nas 11 denúncias que justifiquem a quebra de decoro parlamentar. Agora, é claro, que o Senado é uma Casa política e a avaliação das denúncias contra ele também terá um componente político", disse o advogado à Folha Online.

Questionado se a divulgação das conversas telefônicas de Sarney negociando a contratação do namorado da neta não indicaria quebra de decoro parlamentar, Kakay afirmou que do ponto de vista estritamente jurídico não existe ilegalidade e desconversou sobre uma eventual imoralidade. "Tenho uma posição técnica sobre o caso. Não vou entrar em discussões políticas", afirmou.

Segundo aliados, o material do advogado deve ser mais um argumento para a tropa de choque do peemedebista utilizar durante o Conselho de Ética. Por lá, o cenário seria de nove votos favoráveis ao peemedebista contra seis pela abertura de processo para investigar se houve quebra de decoro parlamentar --sem contar que o colegiado está nas mãos do senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que tem a prerrogativa do cargo de poder arquivar sumariamente as denúncias.

O colegiado já reúne 11 acusações, sendo cinco representações por quebra de decoro parlamentar --três apresentadas pelo PSDB e duas pelo PSOL-- e seis denúncias --quatro protocoladas pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e outras duas dele com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

O partido defende que o Conselho de Ética da Casa investigue a denúncia de que Sarney omitiu da Justiça Eleitoral uma propriedade de R$ 4 milhões, além da acusação de que o parlamentar teria participado do desvio de R$ 500 mil da Fundação José Sarney.

Na outra representação, o PSOL pede para o conselho investigar Sarney pela edição de atos secretos que teriam beneficiado parentes e afilhados políticos para a instituição.

As ações do PSDB tratam do suposto envolvimento do senador com os atos secretos, da suspeita de que teria interferido a favor de um neto que intermediava operações de crédito consignado para servidores do Senado e de ter usado o cargo a favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação.

As denúncias pedem investigações sobre a acusação de que o presidente do Senado estaria envolvido em vendas de terras sem o pagamento de impostos, assim como teria recebido supostas informações privilegiadas da Polícia Federal em inquérito que investigou seu filho, Fernando Sarney.