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23/02/2005
-
15h20
da Folha Online
A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Terra aprovou nesta quarta-feira a quebra do sigilo bancário, assim como fiscal e telefônico, do fazendeiro Vitalmiro Gonçalves de Moura, conhecido como Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, 73, ocorrido no último dia 12, em Anapu (PA).
Bida continua foragido. A rendição do acusado está sendo negociada por seu advogado desde sábado. A polícia acredita que ele deve se apresentar o mais rápido possível.
Outros três acusados pela morte da freira --Uilquelano de Souza Pinto, conhecido como Eduardo, mas que na verdade se chama Clodoaldo Carlos Batista; Rayfran das Neves Sales, o Fogoió; e Amair Feijoli da Cunha, o Tato-- já estão presos.
A CPMI enviará um ofício ao Banco Central solicitando informações sobre as movimentações bancárias do fazendeiro, entre os anos de 1999 e 2005. "A CPMI, quebrando o sigilo bancário, imediatamente encaminha ofício ao Banco Central, que passa a repassar as informações, da mesma forma à Receita Federal quanto ao sigilo fiscal. Obviamente, se houver um mandado de segurança, o [STF] Supremo Tribunal Federal delibera, mas nem sempre há recurso ao Poder Judiciário", explicou o presidente da comissão, senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
De autoria do deputado Adão Pretto (PT-RS) e do senador Sibá Machado (PT-AC), o requerimento estende a quebra de sigilo a outros oito pecuaristas suspeitos de envolvimento em trabalho escravo, grilagem de terra, exploração ilegal de madeira e mau uso do dinheiro público, entre os quais os recursos repassados pela Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), destinados ao desenvolvimento regional.
Para Álvaro Dias, a quebra de sigilo se justifica devido a suspeita de irregularidade na aplicação de recursos públicos. "Aprovamos a quebra do sigilo em função da aplicação de recursos da Sudam em projetos cuja irregularidade motiva suspeita. A própria irmã Dorothy, quando prestou depoimento à CPMI, informou que 17 projetos com recursos da Sudam estavam absolutamente irregulares", ressaltou o senador.
Segundo ele, esses financiamentos superam o valor de R$ 100 milhões.
Na avaliação de Sibá Machado, para combater a ação de criminosos no Pará, é preciso investigar se há outras ações ilegais relacionadas. "Só tem uma forma agora, é podermos investigar a conta dessas pessoas. Saber se elas, além de grilagem de terras, têm outras formas de envolvimento com coisas piores."
Com Agência Brasil
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CPMI da Terra aprova quebra do sigilo bancário de fazendeiro
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A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Terra aprovou nesta quarta-feira a quebra do sigilo bancário, assim como fiscal e telefônico, do fazendeiro Vitalmiro Gonçalves de Moura, conhecido como Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, 73, ocorrido no último dia 12, em Anapu (PA).
Bida continua foragido. A rendição do acusado está sendo negociada por seu advogado desde sábado. A polícia acredita que ele deve se apresentar o mais rápido possível.
Outros três acusados pela morte da freira --Uilquelano de Souza Pinto, conhecido como Eduardo, mas que na verdade se chama Clodoaldo Carlos Batista; Rayfran das Neves Sales, o Fogoió; e Amair Feijoli da Cunha, o Tato-- já estão presos.
A CPMI enviará um ofício ao Banco Central solicitando informações sobre as movimentações bancárias do fazendeiro, entre os anos de 1999 e 2005. "A CPMI, quebrando o sigilo bancário, imediatamente encaminha ofício ao Banco Central, que passa a repassar as informações, da mesma forma à Receita Federal quanto ao sigilo fiscal. Obviamente, se houver um mandado de segurança, o [STF] Supremo Tribunal Federal delibera, mas nem sempre há recurso ao Poder Judiciário", explicou o presidente da comissão, senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
De autoria do deputado Adão Pretto (PT-RS) e do senador Sibá Machado (PT-AC), o requerimento estende a quebra de sigilo a outros oito pecuaristas suspeitos de envolvimento em trabalho escravo, grilagem de terra, exploração ilegal de madeira e mau uso do dinheiro público, entre os quais os recursos repassados pela Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia), destinados ao desenvolvimento regional.
Para Álvaro Dias, a quebra de sigilo se justifica devido a suspeita de irregularidade na aplicação de recursos públicos. "Aprovamos a quebra do sigilo em função da aplicação de recursos da Sudam em projetos cuja irregularidade motiva suspeita. A própria irmã Dorothy, quando prestou depoimento à CPMI, informou que 17 projetos com recursos da Sudam estavam absolutamente irregulares", ressaltou o senador.
Segundo ele, esses financiamentos superam o valor de R$ 100 milhões.
Na avaliação de Sibá Machado, para combater a ação de criminosos no Pará, é preciso investigar se há outras ações ilegais relacionadas. "Só tem uma forma agora, é podermos investigar a conta dessas pessoas. Saber se elas, além de grilagem de terras, têm outras formas de envolvimento com coisas piores."
Com Agência Brasil
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