09/05/2005 - 14h28

Estudo de 2003 vai orientar concessão de terras em Roraima

da Folha Online

O Grupo de Trabalho Intergovernamental, criado na última sexta-feira para propor medidas relativas à destinação de terras da União para Roraima, vai utilizar como referência um levantamento fundiário realizado em 2003. O estudo foi produzido por um GTI (Grupo de Trabalho Interministerial).

O coordenador do Conselho Gestor responsável por coordenar as ações do governo federal no Estado, Johaness Eck, foi também o coordenador do já extinto GTI. Segundo ele, o relatório aponta que apenas 9% dos 22,3 milhões de hectares de Roraima estão matriculados em nome do governo estadual. "A União tem 85,8% das terras de Roraima, porque 5,2% são imóveis rurais já titulados, que passaram para as mãos de particulares", explicou Eck.

Os 85,8% de terras da União se dividem da seguinte maneira: 46% são terras indígenas; 9,5% são unidades de conservação; 2,5% pertencem às Forças Armadas; 5,5% são projetos de assentamento e 22,3% são áreas disponíveis, matriculadas em nome do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

O novo grupo de trabalho é uma reivindicação do governo de Roraima, que pede a transferência de 4 milhões de hectares de terras matriculadas em nome do Incra para o Estado. "São esses 22,3%, que somam quase 5 milhões de hectares, que estão em questão. As outras áreas, como terras indígenas, já têm sua destinação definida e ela não será rediscutida", afirmou Eck.

Com Agência Brasil

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