18/05/2006 - 02h36

Transferência de renda beneficia um terço dos que têm fome

da Folha de S.Paulo, no Rio

Dos 18 milhões de domicílios com algum nível de insegurança alimentar, apenas 5,3 milhões eram beneficiários (29% do total) dos programas sociais de transferência de renda, de acordo os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Ou seja: ainda existiam no país, em 2004, 12,5 milhões de domicílios vulneráveis à fome que não recebiam repasses do governo.

No Brasil, 8 milhões de domicílios têm algum morador beneficiado por programas de transferência de renda das diferentes esferas de governo, como o Bolsa-Família. Entre os domicílios que recebiam transferências de renda, os dados mostram que a maioria (66%) tinha ao menos um morador que relatou insegurança alimentar em algum nível.

Uma distorção de foco dos programas sociais, segundo especialistas, é que 34% dos domicílios recebiam recursos de transferência de renda mesmo estando em condições de segurança alimentar, nos quais não houve preocupação nem chegou a faltar alimentos para uma dieta saudável e variada por causa de restrições de renda.

Dos domicílios atendidos por programas sociais, 14,9% estavam em situação de insegurança alimentar grave, na qual moradores relataram que chegaram a passar fome em ao menos uma vez nos três meses anteriores à pesquisa, realizada em outubro de 2004. Era 1,2 milhão de lares nessa situação.

Para a economista Lena Lavinas, do Instituto de Economia da UFRJ, os dados revelam a "enorme exclusão das políticas sociais". Mostram ainda, diz, que os programas são "mal desenhados e inadequados" ao não beneficiarem o público alvo, aqueles que sofrem com a fome.

"As estatísticas apontam que há um déficit de cobertura de mais de 12 milhões de pessoas. Os dados mostram que há um erro de focalização gravíssimo", afirmou.

Institucionalização

A especialista defende a "institucionalização" dos programas de transferência de renda como forma de atender o contingente que não tem acesso a eles, a exemplo do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que paga um salário mínimo a idosos e deficientes com renda familiar menor de um quarto do salário mínimo por pessoa (R$ 87,5).

"O Bolsa Família é só uma forma de organizar a fila, na qual os mais pobres nunca são os primeiros por desinformação ou porque simplesmente o recurso destinado ao município acaba. Os programas de transferência de renda têm de contemplar todos que precisam, que pela pesquisa são 72 milhões de pessoas", disse Lavinas.

Só quando for um direito constitucional, diz, é que não haverá mais esse déficit de cobertura.

Norte e Nordeste

As maiores coberturas dos programas sociais a pessoas vulneráveis à fome estavam no Norte, onde 73% dos lares beneficiados sofriam com algum grau de insuficiência alimentar, e no Nordeste (72,6%).

Pelos dados da Pnad, 57% dos domicílios (3,044 milhões) onde havia insegurança alimentar e que recebiam dinheiro de programas sociais estavam no Nordeste, o que mostra que, ao menos na questão regional, as políticas sociais estão focalizadas. A região concentrava 52% dos lares atendidos por programas de transferência de renda e mais da metade dos domicílios com insuficiência alimentar grave.

As menores abrangências se encontravam no Sul (52,3%) e no Centro-Oeste (54,8%). No Sudeste, 58,2% dos domicílios beneficiados estavam na condição de insuficiência alimentar.

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