05/12/2006 - 21h38

TSE decide manter diplomação de Lula para o dia 14

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram nesta terça-feira, em uma reunião informal, manter a data da diplomação do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) --14 de dezembro. Assim, em tese, o petista deve tomar posse no dia 1º de janeiro, conforme previsto.

A data da diplomação poderia ser adiada por causa do parecer técnico do TSE, que recomenda ao plenário do tribunal a rejeição das contas de Lula e de seu comitê financeiro. Em nota, o PT informa que vai corrigir a prestação.

Com o impasse, o TSE teve que adiar o julgamento das contas do petista. Segundo a assessoria do tribunal, o julgamento deve ocorrer no dia 12. Assim, para conseguir manter a diplomação no dia 14, o TSE terá que acelerar o julgamento.

O prazo máximo entre o julgamento e a diplomação é de oito dias. Neste caso, o TSE terá que concluir o julgamento em apenas dois.

Se o TSE conseguir julgar as contas neste prazo --e não houver nenhum problema-- e Lula for, de fato, diplomado no dia 14, fica também mantida a data da posse para o dia 1º de janeiro.

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