08/12/2006 - 22h40

Deputado eleito do PT deixa prisão da PF

PAULO PEIXOTO
da Agência Folha, em Belo Horizonte

O deputado eleito Juvenil Alves (PT-MG) deixou a prisão da Polícia Federal em Belo Horizonte no final da noite de quinta-feira, beneficiado por uma liminar no habeas corpus concedido pelo TRF (Tribunal regional Federal) da 1ª Região, em Brasília. Era quase meia-noite quando o advogado tributarista, o mais votado do PT mineiro, deixou a PF, sem dar declarações.

Juvenil foi preso duas vezes. A primeira foi em 23 de novembro, quando PF, Ministério Público Federal e Receita realizaram a Operação Castelhana, que prendeu 15 pessoas --advogados e empresários-- acusadas de crimes contra a ordem financeira.

Juvenil é suspeito de ser o "mentor e executor" de uma operação para blindar o patrimônio de empresas devedoras de tributos. Abrindo offshores (empresas virtuais em que os sócios não aparecem) no Uruguai e na Espanha, supostamente por intermédio de Juvenil e seus representantes, cerca de 50 empresas teriam deixado de recolher aos cofres da União cerca de R$ 1 bilhão, segundo a Receita.

O petista deixou a prisão no dia 28 e voltou no dia seguinte, dessa vez acusado de coagir testemunhas. Sua defesa entrou com o pedido de habeas corpus e o TRF mandou soltá-lo, embora o mérito do pedido ainda dependa de avaliação. Juvenil nega todas as acusações contra ele.

A PF já encaminhou à Justiça o inquérito, em que pede o indiciamento de Juvenil e mais 29 pessoas. Pediu ainda bloqueio de bens. Tão logo receba o processo da 4ª Vara, o MPF deverá oferecer denúncia.

Entre os documentos apreendidos nos escritórios de Juvenil, foram encontrados recibos e papéis que, analisados pela área técnica da Justiça Eleitoral, levaram à suspeita de caixa dois na sua campanha eleitoral para deputado.

O Ministério Público Eleitoral fez representação e o TRE suspendeu a diplomação do petista. Sua defesa perdeu o primeiro recurso. Se for diplomado, Juvenil terá direito a foro privilegiado.

A assessoria de Juvenil disse nesta sexta-feira que ele não falaria.

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