18/01/2007 - 09h45

Sabesp deu R$ 500 mil para projeto de instituto de FHC

da Folha de S.Paulo

O Instituto Fernando Henrique Cardoso, entidade não-governamental criada pelo ex-presidente da República, recebeu no ano passado doação de R$ 500 mil da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), administrada por indicados pelo PSDB.

A ONG do ex-presidente captou por meio da Lei Rouanet, de incentivo a cultura, cerca de R$ 2 milhões de doadores diversos, entre os quais a Sabesp, para um projeto de preservação do acervo de FHC --documentos, fotografias e objetos. Em nota, o instituto negou haver irregularidades na doação.

A Sabesp é uma empresa de economia mista cujo principal acionista é o governo do Estado de São Paulo. A doação feita pela empresa foi revelada por reportagem publicada ontem no site "Terra Magazine". De acordo com o texto, os recursos serão abatidos do Imposto de Renda por meio da Lei Rouanet.

A nota divulgada ontem pelo instituto FHC explica que as doações, fruto de um projeto aprovado pelo Ministério da Cultura, se destinam à digitalização do arquivo do instituto, que poderá ser acessado pela internet.

"Além das atividades acima referidas [digitalização], ele [o projeto] prevê a realização de exposições, seminários e palestras dirigidos a um amplo público de estudantes e professores."

A nota prossegue ressaltando a legalidade da doação da Sabesp. "O iFHC manteve-se no estrito cumprimento das determinações legais, seja em relação à Lei Rouanet, que permite a doação de empresas públicas, seja da Lei 4.344, que faculta a qualquer entidade ou pessoa física mantenedora de acervos documentais privados de presidentes da República "buscar apoio financeiro e técnico do poder público para projetos de fins educativos, científicos e culturais"."

A Folha não conseguiu falar ontem com a Sabesp.

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