08/02/2007 - 13h29

"Nanicos" querem impedir votação de projeto que muda divisão do fundo

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O bloco PC do B, PSB, PDT, PAN e PMN vão tentar impedir a votação do projeto das grandes legendas de alteração da distribuição dos recursos do fundo partidário. O "bloquinho" vai se contrapor ao PT, PSDB, PMDB e PFL --que decidiram se unir para apresentar hoje à Mesa Diretora da Câmara um projeto de lei que estabelece novos percentuais para a distribuição de recursos do fundo.

O porta-voz do grupo, o líder do PSB, Márcio França (SP), disse que os partidos do bloco não aceitam aprovar o projeto de "afogadilho". "Os grandes partidos não apresentaram com antecedência o projeto para que ele seja votado hoje. É uma desconsideração com todas as outras legendas. Não dá para votar o que não sabemos o que é."

O projeto dos grandes partidos estabelece o repasse de 5% do total de recursos do fundo para todos os partidos. Os restantes 95% serão repassados às legendas de acordo com o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara --a chamada regra da proporcionalidade.

As grandes legendas se uniram depois do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinar na noite de terça-feira que os pequenos partidos passariam a ter direito a 42% de 100% dos recursos do fundo partidário --que neste ano deve atingir R$ 126,405 milhões. Pelo critério anterior, os nanicos recebiam 1% de 71% do fundo partidário.

O projeto dos grandes partidos aumenta o repasse a todos os partidos de 1% para 5% como forma de minimizar os impactos aos nanicos, os principais beneficiados com a mudança aprovada pelo tribunal.

Os cinco partidos do bloquinho podem atrapalhar a votação do projeto das grandes legendas se o quórum do plenário for baixo, pois juntos reúnem 72 deputados. Essa é a primeira decisão do bloquinho que contraria o PT e outras grandes legendas após a eleição da Câmara, que opôs Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Aldo Rebelo (PC do B-SP).

O presidente do PPS, Roberto Freire (PE), disse que seu partido é favorável à regulamentação da regra de distribuição de recursos do fundo, mas afirmou que não vai concordar que a nova lei contrarie o que foi decidido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que derrubou a cláusula de barreira.

Ele disse que o projeto não pode se basear no desempenho dos partidos, ou seja, os que não tiveram votos também devem receber recursos do fundo partidário.

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