22/03/2007 - 18h50

Virgílio diz que uso de verba sem comprovação evita notas frias

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

Autor do polêmico projeto que permite aos deputados abocanharem até R$ 5.400 da verba indenizatória sem comprovação de despesa, o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) explicou que a iniciativa tem como objetivo evitar que os parlamentares passem pelo "constrangimento" de ter que pedir notas frias.

Virgílio exemplificou que muitas vezes um deputado pega um táxi e se esquece de pedir o recibo. Para não ficar com o prejuízo, acaba incorporando o valor em outra nota. "Isso é desagradável de o parlamentar aumentar uma nota para compensar outra. Os deputados têm reclamado muito disso", afirmou.

Para Virgílio é "natural" que haja essa flexibilidade no uso da verba indenizatória. E mesmo com toda a polêmica causada, continuou a defender sua proposta. "Eu não acho que atrapalhei a discussão sobre o aumento de salário. Era minha atribuição [discutir o assunto como presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara] e eu fiz. Não sou omisso", afirmou.

Os deputados recebem por mês R$ 15 mil para gastos com despesas pessoais --a chamada verba indenizatória. Mas o valor só é liberado mediante a comprovação das despesas.

Pelo projeto aprovado na manhã de hoje pela comissão, "parte da verba indenizatória poderá ser paga nos mesmos moldes do ressarcimento direto do auxílio-moradia". Isso significa que parte da verba indenizatória poderá ser embolsada sem a apresentação de notas fiscais.

A proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara, implica que os parlamentares que não recebem o auxílio-moradia no valor de R$ 3.000, por terem optado por morar em apartamentos funcionais, podem embolsar cerca de R$ 5.400.

Os que recebem a verba poderão embolsar cerca de R$ 2.400. O valor representa um terço do subsídio dos parlamentares.

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