26/03/2007 - 18h16

Oposição se articula para instalar CPI do Apagão Aéreo no Senado

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Os partidos de oposição se articulam no Senado Federal para criar a CPI do Apagão Aéreo caso o STF (Supremo Tribunal Federal) decida não acatar pedido do PSDB, PFL e PPS para instalar a comissão na Câmara. Como os deputados aprovaram em plenário recurso do PT que suspendeu a instalação da CPI, a oposição aposta as fichas no Senado para investigar a recente crise aérea do país. A mobilização, no entanto, depende da decisão final do STF.

"Vou aguardar, porque confio na Justiça. Se assim não acontecer, não resta para nós, senadores, senão pegarmos as assinaturas e instalarmos a CPI aqui, no Senado Federal", disse o senador Efraim Moraes (PFL-PB).

O líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), disse que a oposição vai esperar a decisão do STF antes de iniciar qualquer movimento para instalação da CPI. Nas contas do líder, há condições de a oposição garantir as 27 assinaturas no Senado para instalar a CPI --número mínimo de parlamentares necessários para apresentar pedido de abertura da comissão. Juntos, o PSDB e o PFL reúnem 30 senadores.

Apesar de integrar um partido da base aliada do governo, o senador Mão Santa (PMDB-PI) se mostrou favorável à instalação da CPI no Senado. "Já que a Câmara não se libertou e o Senado continua sua tradição de grandeza. Que faça a CPI, só no Senado, sobre o transporte aéreo."

Demora

O ministro do STF Celso de Mello aguarda resposta do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sobre os motivos que levaram a Casa a suspender a instalação da CPI. Só depois que a Câmara se manifestar o ministro vai tomar sua decisão.

O mandado de segurança foi ajuizado pelos partidos de oposição que querem instalar uma CPI para investigar a crise do controle do tráfego aéreo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se mostrou contrário à abertura de CPI Mista (Câmara e Senado), uma vez que os deputados já decidiram pela inconstitucionalidade da comissão. Ante da negativa de Renan, a oposição decidiu iniciar a mobilização pela CPI do Apagão Aéreo apenas do Senado.

A Câmara proibiu a instalação da CPI depois de manobra articulada pela base governista contra a abertura da comissão.

Para o senador Pedro Simon (PMDB-RS), o governo do presidente Lula "começou mal" ao impedir a instalação da CPI. "Se o presidente Lula começar o seu segundo governo imitando o primeiro, tentando evitar criação de CPI, é uma pena mas é um prenúncio muito negativo", criticou.

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