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24/04/2007 - 14h45

Desembargador preso pela PF vai pedir férias para se defender

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REGIANE SOARES
da Folha Online

O desembargador José Eduardo Carreira Alvim, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região vai oficializar nesta terça-feira um pedido de férias. O advogado Luiz Guilherme Vieira, que defende o magistrado, confirmou o período de descanso remunerado, mas não soube informar quantos dias ele ficará fora do tribunal.

"O pedido de férias foi uma recomendação minha, porque não há causa jurídica que justifique o afastamento, como uma licença médica. Ele [Carreira Alvim] precisa desse tempo para se dedicar à sua defesa", afirmou Vieira.

Carreira Alvim e outros dois magistrados são acusados de envolvimento na máfia dos jogos acusada de comprar sentenças judiciais que beneficiavam bicheiros e casas de bingos. A suposta quadrilha está sendo investigada pela Polícia Federal na Operação Hurricane (furacão).

Além de Carreira Alvim, a PF também investiga o juiz Ernesto Luiz Pinto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho em Campinas (SP), o desembargador José Ricardo de Siqueira Regueira, também do TRF da 2ª Região, e o procurador-regional da República do Rio João Sérgio Leal Pereira.

Os magistrados foram presos no dia 13, quando foi deflagrada a operação da PF com a prisão de 25 pessoas. Com exceção de Dória, que foi solto na madrugada de ontem, eles deixaram a carceragem da Superintendência da PF de Brasília no sábado.

Segundo a assessoria do TRF da 2ª Região, se os desembargadores não apresentarem pedidos pessoais de afastamento, eles poderão retornar às suas funções. No entendimento do tribunal, somente os tribunais superiores e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) têm competência para afastar os magistrados.

O TRT de Campinas já determinou o afastamento temporário de Dória de suas funções e a abertura de procedimento administrativo disciplinar. O afastamento foi decidido em reunião extraordinária do Tribunal Pleno do TRT no dia 13, quando a PF deflagrou a Operação Hurricane e prendeu o juiz e os demais acusados.

Pereira não deverá retornar às suas atividades na Procuradoria-Regional da República no Rio porque já está afastado desde 2005 por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde responde a ação penal por formação de quadrilha, estelionato contra entes públicos e por exploração de prestígio.

O advogado Nélio Machado, que defende Ricardo Regueira, não retornou os recados da reportagem para confirmar se o desembargador pedirá afastamento do tribunal.

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