25/04/2007 - 09h14

Blairo dá pensão a ex-vice que governou por 40 dias

da Agência Folha, em Campo Grande

O governo de Mato Grosso concedeu aposentadoria de R$ 11.035, vitalícia e mensal, à ex-vice-governadora Iraci França (PR), porque ela exerceu o cargo de governadora por cerca de 40 dias, durante viagens do governador Blairo Maggi (PR) feitas entre 2003 e 2006.

O primeiro pagamento será no início de maio. França é aliada de Maggi. Após as eleições, ela trocou o PPS pelo PR junto com o grupo político do governador. Maggi se reelegeu e França ficou sem cargo.

A aposentadoria de França vai elevar para R$ 199,9 mil o gasto mensal do governo com pagamento de pensões a dez ex-governadores e às famílias de outros cinco que já morreram.

Entre os que recebem benefício estão o senador Jayme Campos (DEM) e o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB), ambos eleitos em 2006.

"Não havia o que discutir. É um direito adquirido dela [França] previsto em lei", afirmou o secretário substituto da Administração, Paulo Roberto Francisco da Silva.

Uma emenda à Constituição de Mato Grosso, feita em 1978, criou o pagamento de aposentadoria vitalícia a ex-governadores. A lei beneficiava também o vice desde que ele tivesse assumido o cargo e assinado alguma medida.

Em setembro de 2003, outra emenda acabou com o benefício. Mas, segundo o secretário da Administração, como França tomou posse no cargo de vice-governadora em janeiro de 2003, ela tem direito ao benefício, pois na época a concessão de aposentadoria ainda não tinha sido derrubada pela emenda.

Procurada por duas vezes ontem, a assessoria de França informou que ela estava em reunião.

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