07/05/2007 - 15h14

Dilma minimiza divergências internas sobre licenças ambientais

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) minimizou hoje as divergências dentro do governo sobre a concessão de licenças ambientais pelo Ministério do Meio Ambiente para as obras que integram o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) --em especial as hidrelétricas do rio Madeira. Dilma disse que o governo discute soluções técnicas para a concessão das licenças, sem qualquer influência política sobre a área ambiental.

"Eu não considero que tenhamos proposto a busca de soluções políticas. A questão ambiental é técnica e energética. Não existe uma escolha de Sofia e sim uma discussão concreta", afirmou.

A ministra ficou irritada ao ser questionada sobre o "selo" que concederia ao Ministério do Meio Ambiente para as concessões das licenças ambientais. O governo federal criou selos de três cores (verde, amarelo e vermelho) para as obras do PAC.

Cada obra recebeu um selo de acordo com o risco para a sua viabilidade o para o seu cronograma de implantação. As vermelhas são as de maior risco, seguidas pelas amarelas e as verdes -- avaliadas pelo governo com o cronograma em dia e riscos administráveis.

"Não cabe a mim dar carimbo a área nenhuma do governo. Eu não me disponho a julgar nenhum dos meus pares. Não acho isso eticamente correto, nem que isso se reflita em algo republicano. O PAC não é algo que compete a uma área ou outra", afirmou.

Angra 3

O principal impasse dentro do governo para a concessão de licenças ambientais está na construção das hidrelétricas do rio Madeira. A disputa entre Dilma e Silas Rondeau (Minas e Energia) com Marina Silva (Meio Ambiente) teve início com a cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião do conselho político, por mais agilidade nas licenças ambientais concedidas pelo Ministério do Ambiente para as obras do PAC.

Rondeau e Dilma pressionam Marina a liberar as licenças necessárias para o início das obras. Juntas, as usinas de Jirau e Santo Antônio produzirão 6.450 MW --a maior obra de energia do PAC.

Dilma e Marina negam as divergências publicamente. O governo não descarta recorrer à energia nuclear para compensar a geração de energia caso as concessões para as hidrelétricas do rio Madeira não saiam do papel.

Dilma afirmou, no entanto, que a discussão sobre a construção de Angra 3 não está vinculada às usinas do rio Madeira. A construção da usina está prevista no PAC.

"A usina de Angra 3 diz respeito ao abastecimento de energia do país nos próximos dez anos. Nós precisaremos de energia. Temos recursos hídricos a serem explorados, temos a energia térmica, mas encontramos dificuldades com gás e carvão. A energia nuclear é possibilidade, mas não diz respeito somente ao rio Madeira", afirmou.

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