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14/05/2007 - 16h54

Campanhas eleitorais receberam R$ 5,8 bi de financiamento ilegal, diz OPB

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ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O volume de recursos ilícitos que financiaram campanhas eleitorais nos últimos 15 anos pode ter chegado a R$ 5,8 bilhões, segundo cálculos da OPB (Ordem dos Parlamentares do Brasil). Os dados fazem parte de uma pesquisa que será divulgada amanhã pela OPB e que foi adiantada para a Folha Online.

Para chegar aos R$ 5,8 bilhões, a OPB levantou os escândalos ocorridos no país de 1989 a 2005 e que tinham relação com as campanhas eleitorais. O esquema que mais desviou recursos dos cofres públicos, de acordo com o estudo, foi o do valerioduto. De 1997 a 2005, R$ 2,6 bilhões teriam saído dos cofres públicos, segundo a entidade, para financiar campanhas eleitorais de forma ilegal.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, disse em entrevista para emissoras de rádio que o número de recursos ilegais que financiaram campanhas nos últimos anos pode ser bem maior, uma vez que o estudo levou em consideração apenas escândalos que já foram investigados.

O esquema teria financiado campanha do PSDB em Minas Gerais e depois de deputados petistas até desembocar no escândalo do mensalão.

O documento aponta como primeiro "grande escândalo" no financiamento das campanhas o esquema PC Farias que teria movimentado ilicitamente R$ 708,75 milhões. Em 1993, os Anões do Orçamento desviaram dos cofres públicos R$ 101,250 milhões. A máfia dos vampiros atuou de 1998 a 2004.

Segundo o estudo da OPB foram desviados R$ 2,3 bilhões. O escândalo dos bingos, em 2004, contribuiu para a conta com R$ 1 milhão. Por fim, em 2006, a máfia dos sanguessugas desviou R$ 100 milhões.

A OPB informa que os valores citados foram levantados por CPIs, Procuradoria Geral da República e Tribunal Superior Eleitoral.

Para o presidente da entidade, Dennys Serrano, o estudo reforça a necessidade do financiamento público das campanhas. "O financiamento público pode coibir o caixa dois e a prática do toma-lá-dá-cá, dos quais fazem uso alguns descompromissados com a ética e a licitude", disse.

O presidente do TSE também defendeu o mecanismo, segundo ele o financiamento é o único instrumento que pode controlar a distribuição dos recursos para as campanhas.

O estudo cita ainda a operação tapa-buracos executada pelo governo Lula em janeiro de 2006 como exemplo de relação promíscua entre governos e empresas privadas. As obras começaram "em época de doação de campanhas". Foram empregados R$ 440 milhões, com dispensa de licitação pelas empreiteiras. A análise das contas de campanha de Lula, segundo a OPB, indica que os maiores doadores foram empreiteiros.

Outro problema apontado pelo estudo nas últimas eleições foi o registro de doações num total de R$ 1,158 milhão por todos os candidatos, sendo que o custo das campanhas foi de R$ 847 milhões. "Onde foi parar a diferença?", questionou o presidente da OPB.

A OPB, entidade sem fins lucrativos, foi criada pelo então deputado Ulysses Guimarães e completa amanhã 30 anos.

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