15/05/2007 - 21h11

Justiça condena fazendeiro a 30 anos por morte de Dorothy Stang

KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Belém

O Tribunal do Júri de Belém (PA) condenou terça-feira (15) o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, 36, a 30 anos de prisão em regime fechado por ter atuado como mandante do assassinato da missionária norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, 73.

Bida é o quarto acusado condenado pelo crime, que aconteceu em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu (oeste do Pará). Outro acusado de mandante do crime, o fazendeiro Regivaldo Galvão, o Taradão, está em liberdade e pode ter o julgamento marcado ainda neste ano.

O júri que condenou Bida, formando por quatro mulheres e três homens, aceitou a tese da acusação: homicídio duplamente qualificado, com promessa de recompensa (R$ 50 mil aos pistoleiros), motivo torpe e uso de meios que impossibilitaram a defesa da vítima. Foram cinco votos contra dois.

A acusação foi elaborada pelo promotor do Ministério Público Estadual Edson Cardoso e pelos advogados Aton Fon Filho, João Batista Gonçalves e Rosilene Silva, da CPT (Comissão Pastoral da Terra), braço agrário da Igreja Católica.

A pena de Bida, inicialmente de 29 anos, foi agravada porque a freira era idosa. O que decidiu a pena máxima foi que a maioria dos jurados considerou que houve crime de mando, autoria intelectual, abrigo na fuga dos pistoleiros e a promessa de recompensa.

O julgamento começou na manhã de anteontem e terminou às 17h de ontem. Cerca de 300 pessoas acompanhavam a proclamação da sentença dentro do tribunal. Do lado de fora, cerca de 200 membros de movimentos pela reforma agrária e de direitos humanos ouviram a sentença por caixas de som instaladas em frente ao tribunal e soltaram fogos.

O fazendeiro, vestido de blusa branca e calça jeans, estava sentado de costas para os jurados e para platéia. Ele não terá direito de recorrer em liberdade. Mas, como a pena excede 20 anos, tem direito a um novo julgamento.

"O Conselho de Sentença entendeu que o réu [Vitalmiro Bastos de Moura] não terá direito de recorrer em liberdade porque é uma pessoa violenta, inadaptada ao convívio social, sem sentimento de generosidade, de amizade e qualquer outro valor a sua cobiça", afirmou o juiz Raimundo Flexa, presidente da sessão.

Na platéia, a mãe de Bida, Generosa Moura, chorava compulsivamente. "Eu esperava que meu filho fosse embora comigo, eu não esperava essa injustiça", disse.

Em seu depoimento, o fazendeiro negou três vezes sua participação como mandante do crime, mas se complicou ao declarar que viu a arma do crime na mão do pistoleiro Rayfran das Neves Sales, o Fogoió (condenado a 27 anos de prisão, em 2005), depois de ele ter disparado contra a freira --um ponto que a defesa não conseguir atenuar no julgamento.

Ontem, durante a réplica e a tréplica, momento do julgamento em que acusação e a defesa tentam convencer os jurados de sua teses, o advogado de defesa Américo Leal disse que a missionária "não parava com suas ações criminosas".

"Ela veio a morrer fruto da própria violência que ela pregou em Anapu, coisas do destino", disse Américo Leal, reafirmando que seu cliente não participou do crime.

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