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16/12/2005 - 10h11

Metade dos óbitos de menores de um ano não são registrados

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JANAINA LAGE
da Folha Online, no Rio

A pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que o sub-registro não atinge somente os nascimentos. Mais da metade (51,3%) dos óbitos infantis (de crianças de menos de um ano) não são registrados.

O patamar elevado é reflexo dos maiores índices de sub-registro que são constatados nas regiões Norte (46%) e Nordeste (71%).

O total de óbitos infantis é um indicador fundamental para o cálculo da mortalidade infantil. Segundo o IBGE, a magnitude do sub-registro, com exceção da quase totalidade dos Estados do Centro-Sul do país, é bastante elevada e até superior a dos nascimentos, nas áreas geográficas do Norte e Nordeste.

Diferente do registro tardio de nascimentos, são raras as situações em que o óbito ocorrido e não registrado no ano vem a ser recuperado em anos posteriores. "É um óbito irremediavelmente não registrado e que deixará de compor as estatísticas oficiais", afirma a pesquisa.

Entre os óbitos de menores de um ano registrados no país, 49,1% são neonatal precoce (de 0 a 6 dias de vida), 34,7% pós-neonatal (óbito de 28 a 364 dias de vida) e 16,2% neonatal tardia (óbito de 7 a 27 dias de vida).

Apesar de existir uma tendência generalizada de concentração de óbitos durante os primeiros dias após o nascimento da criança (mortalidade neonatal precoce), nas áreas onde a mortalidade infantil ainda é alta, os óbitos de crianças de 28 a 364 dias (mortalidade pós-neonatal) ainda são significativos. No Nordeste, a proporção desses óbitos é levemente inferior à relacionada ao período neonatal precoce (39,8% e 47%, respectivamente).

O IBGE destaca que apesar das taxas de mortalidade infantil das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste serem menores, as taxas de mortalidade dos menores de seis dias ainda são elevadas em razão das condições nutricionais precárias das mães aliadas à inadequada assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.

O sub-registro de óbitos no país foi estimado em 13,6%. Em relação ao ano 2000, o declínio médio do sub-registro foi de 30%. No Sudeste esta queda chegou a 67% e no Sul, a 87%. No Norte e Nordeste o declínio foi menos acentuado: de 19% e 15%, respectivamente.

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