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25/04/2006
-
21h11
da Folha Online
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que impede parentes que cometeram crimes contra familiares de herdarem os bens deixados por suas vítimas.
A legislação atual permite que os bens sejam repassados automaticamente para quem cometeu o crime. Pelo projeto aprovado na CCJ, depois da sentença transitada em julgado (quando não cabem mais recursos jurídicos), o acusado perde direito a herança automaticamente.
Leia sobre alguns casos de crimes em família ocorridos no país:
outubro de 2002 - O casal Marísia e Manfred von Richthofen foi morto em casa, no Brooklin (zona sul de São Paulo). Além da filha do casal, Suzane, são acusados pelo crime o então namorado dela, Daniel, e o irmão dele, Cristian Cravinhos.
novembro de 2002 - O estudante Gustavo de Macedo Pereira Napolitano foi preso sob acusação de assassinar a avó e a empregada no Planalto Paulista. Segundo a polícia, ele havia consumido drogas antes do crime.
janeiro de 2003 - um adolescente de 16 anos foi acusado de assassinar a avó com 70 facadas, sob efeito de drogas. Ela tentava impedir que ele levasse um liqüidificador de casa, na Ilha do Governador, para trocar por cocaína.
maio de 2003 - o engenheiro Waldo de Carvalho Wunder, 57, matou a mulher e as filhas --de 14 e de 19 anos-- a tiros e se suicida na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio). Uma crise financeira teria sido o motivo do crime.
outubro de 2003 - uma estudante de 17 anos foi acusada de matar a mãe a pedradas e golpes de tesoura em Itabuna (BA). A adolescente disse que a mãe não aceitava seu namoro.
março de 2004 - o empresário Luiz Rugai e sua mulher, Alessandra, foram assassinados a tiros em casa, em Perdizes (zona oeste de São Paulo). Após passar dois anos preso sob acusação de envolvimento no crime, o filho de Luiz, Gil, foi libertado no último dia 19, graças a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
outubro de 2004 - o argentino Luis Sebastian Zanuzzi, 29, foi acusado de matar a mulher, o sogro e a sogra, no apartamento da família, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre (RS). Dias depois, ele foi encontrado enforcado, na cela onde estava preso. O crime teria sido motivado por uma briga entre Zanuzzi e o sogro, por motivos de trabalho.
junho de 2005 - dois irmãos foram presos sob acusação de matar o pai com golpes de foice em São Tomás de Aquino (MG). Segundo a PM, eles disseram em depoimento que cometeram o crime após discutirem e serem ameaçados pelo pai com uma faca.
abril de 2006 - Wilson de Souza, 35, morreu depois de tomar chumbinho (agrotóxico usado como raticida), em Belo Horizonte (MG). Segundo a Polícia Militar, ele havia enforcado a mulher e dado o mesmo veneno para os filhos, uma menina de 12 anos e um menino de 2. O fim do relacionamento teria sido o motivo do crime.
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A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que impede parentes que cometeram crimes contra familiares de herdarem os bens deixados por suas vítimas.
A legislação atual permite que os bens sejam repassados automaticamente para quem cometeu o crime. Pelo projeto aprovado na CCJ, depois da sentença transitada em julgado (quando não cabem mais recursos jurídicos), o acusado perde direito a herança automaticamente.
Leia sobre alguns casos de crimes em família ocorridos no país:
outubro de 2002 - O casal Marísia e Manfred von Richthofen foi morto em casa, no Brooklin (zona sul de São Paulo). Além da filha do casal, Suzane, são acusados pelo crime o então namorado dela, Daniel, e o irmão dele, Cristian Cravinhos.
novembro de 2002 - O estudante Gustavo de Macedo Pereira Napolitano foi preso sob acusação de assassinar a avó e a empregada no Planalto Paulista. Segundo a polícia, ele havia consumido drogas antes do crime.
janeiro de 2003 - um adolescente de 16 anos foi acusado de assassinar a avó com 70 facadas, sob efeito de drogas. Ela tentava impedir que ele levasse um liqüidificador de casa, na Ilha do Governador, para trocar por cocaína.
maio de 2003 - o engenheiro Waldo de Carvalho Wunder, 57, matou a mulher e as filhas --de 14 e de 19 anos-- a tiros e se suicida na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio). Uma crise financeira teria sido o motivo do crime.
outubro de 2003 - uma estudante de 17 anos foi acusada de matar a mãe a pedradas e golpes de tesoura em Itabuna (BA). A adolescente disse que a mãe não aceitava seu namoro.
março de 2004 - o empresário Luiz Rugai e sua mulher, Alessandra, foram assassinados a tiros em casa, em Perdizes (zona oeste de São Paulo). Após passar dois anos preso sob acusação de envolvimento no crime, o filho de Luiz, Gil, foi libertado no último dia 19, graças a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
outubro de 2004 - o argentino Luis Sebastian Zanuzzi, 29, foi acusado de matar a mulher, o sogro e a sogra, no apartamento da família, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre (RS). Dias depois, ele foi encontrado enforcado, na cela onde estava preso. O crime teria sido motivado por uma briga entre Zanuzzi e o sogro, por motivos de trabalho.
junho de 2005 - dois irmãos foram presos sob acusação de matar o pai com golpes de foice em São Tomás de Aquino (MG). Segundo a PM, eles disseram em depoimento que cometeram o crime após discutirem e serem ameaçados pelo pai com uma faca.
abril de 2006 - Wilson de Souza, 35, morreu depois de tomar chumbinho (agrotóxico usado como raticida), em Belo Horizonte (MG). Segundo a Polícia Militar, ele havia enforcado a mulher e dado o mesmo veneno para os filhos, uma menina de 12 anos e um menino de 2. O fim do relacionamento teria sido o motivo do crime.
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