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30/05/2006 - 20h01

Operadoras bloqueiam celulares em complexo penitenciário do MS

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GABRIELA MANZINI
da Folha Online

Em obediência a uma determinação judicial, as empresas de telefonia celular que operam no Mato Grosso do Sul bloquearam o sinal nas proximidades do complexo penitenciário de Campo Grande, que incluiu uma penitenciária de segurança máxima, nesta terça-feira. O bloqueio vale por 30 dias, segundo a Acel (Associação Nacional das Operadoras Celulares).

A exemplo do que ocorreu em São Paulo e no Espírito Santo, as empresas Brasil Telecom, Tim, Claro e Vivo já alertaram os moradores da região sobre a possibilidade de que ocorram problemas de comunicação.

Técnicos do setor ouvidos pela Folha Online estimam que entre 800 mil e 1 milhão de pessoas serão prejudicadas apenas em Campo Grande.

O juiz Francisco Gerardo, da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, que determinou o bloqueio do sinal no complexo penitenciário, mandou ainda que fossem desligados todos os telefones públicos instalados dentro das nove prisões da cidade.

O diretor da Agepen (Agência de Administração do Sistema Penitenciário), Luiz Carlos Telles Júnior, comemorou a decisão. Na tentativa de estender as ordens às 28 unidades do interior, ele enviou um pedido à Corregedoria do TJ (Tribunal de Justiça do Estado) e à Vara de Execuções Penais.

No último dia 14, presos de diversas unidades do Estado promoveram motins em solidariedade à onda de rebeliões feita em São Paulo a mando do PCC (Primeiro Comando da Capital). O governo estadual decretou estado de emergência no sistema sul-mato-grossense, que entrou "em colapso".

Os problemas nas unidades levaram a PM (Polícia Militar) a deslocar homens para policiar as penitenciárias. Para reforçar o combate ao crime organizado, o Mato Grosso do Sul receberá o apoio da Força Nacional de Segurança.

Lei

O bloqueio determinado pela Justiça adiantou os efeitos de uma lei estadual que dava prazo de 90 dias para as operadoras instalarem bloqueadores de sinal próximos a todas as unidades prisionais do Estado.

O artigo da lei que estipulava o prazo havia sido vetado pelo governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT, mas foi derrubado pela Assembléia Legislativa na última quarta-feira (24) por 14 votos a 0.

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