07/07/2006 - 09h10

OAB cobra solução para prisão que teve porta lacrada em São Paulo

da Folha Online

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) oficiou o secretário da Administração Penitenciária do Estado, Antonio Ferreira Pinto, para solucionar os problemas no Anexo de Detenção Provisória da Penitenciária de Araraquara (273 km a noroeste de São Paulo), destruída após uma rebelião no mês passado.

Ontem, a Folha mostrou a situação caótica do presídio, onde os presos estão isolados, a comida é jogada do teto, e, para sair, os detentos liberados pela Justiça têm de ser içados. A porta da detenção está lacrada a solda desde o dia 16 de junho, dia do motim.

"A situação é trágica, decorrente de superlotação, questões de segurança, falta de atendimento médico aos presos e dificuldades de acesso dos advogados e da própria OAB-SP naquela unidade prisional, exigindo uma solução imediata", disse o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.
Na unidade, são cerca de 1.400 homens confinados em 600 metros quadrados, uma construção projetada para abrigar 160.

Reforma

Em nota divulgada na noite de quinta-feira (6), a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) afirma que as obras na unidade devem começar em breve, "uma vez, que a situação exige total urgência, os contratos emergenciais já foram assinados". Porém, descartou a necessidade de transferir presos para outras unidades durante as obras.

De acordo com a nota, a penitenciária de Araraquara "foi bastante danificada durante a megarrebelião de maio e outra rebelião em junho, o que levou a direção da unidade, como medida de emergência colocar os detentos no Anexo de Detenção Provisória".

A secretaria diz que os presos devem ocupar mais dois pavilhões até o final da próxima semana. "A situação que permanecia até o momento era por absoluta falta de vagas em outras unidades do sistema prisional, tendo em vista outras penitenciárias que passaram pela megarrebelião, necessitando também passar por reformas." A megarrebelião de maio, orquestrada pelo PCC (Primeiro Comando da Capital), atingiu 82 unidades prisionais do Estado.

Nesta sexta, 107 presos que alegaram problemas de saúde devem ser retirados da unidade e encaminhados para exames.

Com Folha de S.Paulo

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