02/11/2006 - 09h25

Associação de defesa dos passageiros de vôos irá cobrar indenização na Justiça

da Folha de S.Paulo

A Andep (Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo) afirmou que vai ajuizar uma ação coletiva para "buscar indenização moral e material a passageiros prejudicados pelo caos nos aeroportos do país".

"Entendemos que o passageiro não pode aceitar o dano passivamente, já que paga altas taxas de embarque e as passagens são caras", diz Cláudio Candiota Filho, presidente da associação.
Segundo Maria Stella Gregori, professora de direito do consumidor da PUC-SP, as empresas aéreas, mesmo que não tenham culpa da situação, são as responsáveis pelo serviço oferecido.

Ela diz que as pessoas que esperaram mais de quatro horas têm direito e podem entrar na Justiça contra as empresas para pedir indenização.

"O passageiro deve ser indenizado na exata medida de seu prejuízo. Se perdeu uma reunião, um compromisso... Isso quem vai arbitrar é o juiz."

Se os passageiros ganharem a ação, as empresas podem, por sua vez, processar o governo, segundo a advogada.

O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) já disse que as companhias estão fazendo um levantamento dos prejuízos que tiveram por conta dos atrasos para pedir indenização ao governo. Segundo o comandante Ronaldo Jenkins, coordenador de segurança de vôo do Snea, o gasto com combustível subiu cerca de 30% em razão da operação-padrão.

O presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, disse que é possível fazer maiores investimentos no controle de tráfego. "As tarifas aeroportuárias são religiosamente pagas por clientes e companhias aéreas."

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