08/11/2006 - 13h44

Justiça interdita jovem envolvido nas mortes de Liana e Felipe

da Folha Online

Em decisão divulgada nesta quarta-feira, a juíza Alena Cotrim Bizarro, da Vara de Embu Guaçu (Grande São Paulo), determinou que o jovem de 19 anos envolvido na tortura e assassinato dos namorados Liana Friedenbach, 16, e Felipe Caffé, 19, em novembro de 2003, seja interditado. Com a sentença, ele fica considerado incapaz de cuidar de si mesmo depois de atingir a maioridade civil. A mãe dele foi nomeada curadora provisória.

Em seu despacho, a magistrada argumenta que "os laudos demonstram que não há condições de garantir a adaptação do rapaz à sociedade, medida que se mostra inviável".

No documento, ela ainda confirma a sentença que determinou a imediata internação do rapaz para tratamento psiquiátrico em uma instituição especializada dada no último dia 26 de outubro pelo juiz Trazíbulo José Ferreira da Silva, da Deij (Departamento de Execuções da Infância e da Juventude) de São Paulo.

Conforme a última determinação, o interno deverá permanecer na Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor), onde está desde a época do crime, até que haja uma vaga disponível em um órgão de saúde pública. Se não tivesse sido determinado que ele receba tratamento, ele sairia neste novembro, quando completaria o prazo máximo de permanência na fundação, que é de três anos. Ele foi internado em 10 de novembro de 2003.

Para tornar-se curadora provisória, a mãe do rapaz deverá apresentar documentos e ir a um cartório nos próximos cinco dias, para assinar um termo de compromisso.

Julgamento

Os três primeiros réus do caso foram condenados pelo crime no dia 20 de julho. Um quarto acusado --Paulo César da Silva Marques, o Pernambuco-- recorreu da sentença de pronúncia e ainda não tem data para ser julgado.

No júri, Agnaldo Pires foi condenado a 47 anos e três meses de prisão por estupro; Antônio Matias de Barros foi condenado a seis anos de reclusão e um ano, nove meses e 15 dias de detenção por seqüestro, porte de arma e favorecimento pessoal; e Antônio Caetano da Silva pegou 124 anos por ter auxiliado no seqüestro e estuprado Liana.

No Brasil, o condenado fica preso por, no máximo, 30 anos. Como a decisão é de primeira instância, ainda cabe recurso.

Crime

O casal mentiu sobre a viagem para Embu-Guaçu para os pais. Liana havia dito que iria para Ilhabela (litoral de São Paulo), com um grupo de jovens da comunidade israelita. A família de Felipe disse que sabia que o rapaz iria acampar na cidade, mas acreditava que ele estaria com amigos.

Os namorados teriam passado a madrugada do dia 31 de outubro de 2003 sob o vão livre do Masp, na avenida Paulista (centro de São Paulo). Teriam ficado no local até as 5h do dia 1º, quando chegaram ao terminal rodoviário do Tietê (zona norte de São Paulo).

Liana e Felipe desembarcaram em Embu-Guaçu por volta das 9h. Na cidade, compraram macarrão instantâneo, água, biscoitos e leite em pó. De lá, pegaram um outro ônibus para Santa Rita, um lugarejo perto do sítio abandonado. Os estudantes ainda andaram 4,5 km a pé até o local em que acamparam, sob um telhado caindo aos pedaços.

Cinco pessoas foram detidas sob acusação de envolvimento no crime: um adolescente, Paulo César da Silva Marques, o Pernambuco, Antonio Matias de Barros, Antônio Silva e Aguinaldo Pires.

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