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21/12/2006 - 13h13

Deputado culpa União por crise; relatório não será votado

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GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O relatório final da comissão criada na Câmara dos Deputados para acompanhar a crise aérea responsabilizou o Comando da Aeronáutica e o Ministério da Defesa sobre o caos registrado no sistema aéreo do país nos últimos meses. Segundo o relator, deputado Carlos Willian (PTC-MG), os problemas no controle de tráfego aéreo são responsabilidade das duas instituições.

Embora tenha sido lido, o documento não deverá ser votado. Durante a sessão desta quinta, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) pediu vista do documento, o que adia a votação por duas sessões.

Como o recesso começa sexta (22), não há mais tempo para que o texto seja aprovado na comissão, e ela será extinta dia 31 de janeiro, pois o regimento da Casa Legislativa não permite a prorrogação dos trabalhos para comissões temporárias.

No relatório, Willian questionou a credibilidade das informações prestadas pela Aeronáutica e pela Defesa; e acusou o TCU (Tribunal de Contas da União) de "incapacidade gerencial para acompanhar o crescimento e desenvolvimento das atividades da aviação civil".

"É indubitável a responsabilidade do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, vez que são os agentes diretos responsáveis pela formulação e condução de políticas e diretrizes específicas."

O deputado chegou a pedir a demissão dos ministros Waldir Pires (Defesa) e Luiz Carlos Bueno (Aeronáutica) antes de iniciar a leitura, mas não formalizou a declaração. Parlamentares reagiram às palavras de Willian, favoráveis à permanência de Pires e Bueno.

Recomendações

O relator fez, no texto, recomendações que poderiam melhorar o sistema aéreo do país --como a redistribuição de controladores de vôo e a redução no número de vôos no país num esforço concentrado para evitar uma nova crise aérea no final deste ano. Willian afirma, no entanto, ser "prematuro" desmilitarizar o controle de tráfego aéreo no país. "Esse processo levaria pelo menos 20 anos para ser efetivado", afirmou o deputado.

Lula

O relatório isentou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de qualquer responsabilidade na crise aérea. "As evidências mostram nitidamente que não há uma responsabilidade direta da Presidência da República, pois a mesma é de caráter exclusivamente administrativo nos limites do comando da Aeronáutica", afirmou Willian.

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