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21/04/2007 - 11h38

PMs dizem manter aquartelamento em Alagoas; Comando nega

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da Folha Online

Representantes de cabos, soldados, sargentos, tenentes e capitães da PM (Polícia Militar) de Alagoas prometem manter até a noite deste sábado o aquartelamento iniciado na noite de quinta-feira (19) em protesto ao não-pagamento de um reajuste salarial de até 88,5% concedido à categoria pela Justiça.

O Comando da PM, porém, afirma que os PMs trabalham normalmente.

De acordo com o presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM do Estado, Wagner Simas, no começo do protesto, os PMs foram para os batalhões, mas não cumpriram ordens e não saíram às ruas. Mais tarde, Simas admitiu que, pressionados por ameaças de serem responsabilizados por desobediência e motim, os PMs foram às ruas. Mesmo assim, segundo a associação, eles não trabalharam.

O caso mais grave de resistência ocorreu no 3º Batalhão de Arapiraca. Lá, os PMs só saíram às ruas depois que o comando da unidade ameaçou dar voz de prisão a 40 homens. O grupo saiu antes de ser preso. Na nota em que anunciou o fracasso do aquartelamento, o Comando da PM admitiu que houve resistência também no 1º, 4º e 5º batalhões.

No texto, o comandante da PM, coronel Rubens Goulart, afirma que os PMs de Arapiraca "resolveram prestar serviço" antes que fossem presos. "Estamos mostrando aos policiais que a sociedade não pode ser penalizada com o aquartelamento, ficando esses dias sem nenhum tipo de segurança nas ruas", afirma Goulart.

Desde que o movimento dos PMs começou, a orientação do Comando da PM é para manter as escalas e punir disciplinarmente quem faltar ao trabalho.

Na próxima semana, os PMs, o Comando e o secretário estadual de Administração, Adriano Soares, devem participar de uma nova reunião de negociação.

Reajuste

O reajuste salarial reivindicado pelos PMs os equipararia ao reajuste dado no ano passado aos oficiais superiores (major, tenente-coronel e coronel) da corporação, que chegou a até 104%. Os demais postos da PM tiveram reajustes de 9% a 16% em 2006. O salário inicial de um policial em Alagoas é de R$ 850, o mais baixo do país.

Em março passado, a Justiça de Alagoas reconheceu o direito de os PMs receberem um reajuste no mesmo percentual dado aos oficiais superiores. O governo recorreu da decisão, e isso irritou os PMs.

De acordo com o procurador-geral do Estado, Mário Jorge Uchôa, o Estado tem obrigação legal de recorrer ao TJ (Tribunal de Justiça), pois a decisão implica em aumento de despesas. Para ele, o aumento dado a integrantes de forças policiais pode ser diferenciado, pois as atividades e a preparação exigida são também diferentes. Segundo Uchôa, o impacto do reajuste de até 88,54%, como reivindicado, chega a R$ 10 milhões por mês.

Na sexta-feira, o comandante da PM afirmou que, para ele, o reajuste ideal a ser dado às tropas seria de 78%, e não 88,5%.

Críticas

Na noite de sexta-feira, o governador Teotônio Vilela Filho (PSDB), que estava em São Paulo, afirmou que a iniciativa dos PMs de se aquartelar foi "precipitada". "Embora fosse de nosso conhecimento a insatisfação pelo reajuste dado aos oficiais pelo governo passado, estranhei que eles [os PMs] tenham iniciado a reivindicação com o aquartelamento."

Em resposta, as associações de Cabos e Soldados e dos PMs da Reserva acusam o governo de ter marcou e desmarcou diversas reuniões. "Na quarta-feira, o secretário [Soares] ficou doente dez minutos antes da reunião", afirma Simas.

Forças Armadas

Ainda na manhã de sexta-feira, alarmado pela possibilidade de faltar policiamento em todo o Estado, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Alagoas, Omar Coelho de Mello, enviou um ofício ao governador, pedindo "em caráter emergencial e urgente" que ele convocasse uma intervenção das Forças Armadas.

Mello afirmou que o aquartelamento era necessário, inclusive, devido às recentes fugas de presos ocorridas no Estado.

De acordo com a Associação de Cabos e Soldados da PM do Estado, 30% dos PMs estão trabalhando e os chamados urgentes estão sendo atendidos.

Com Folha de S.Paulo

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