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23/04/2007 - 04h40

Metroviários e motoristas de ônibus de São Paulo fazem greve

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da Folha Online

A greve anunciada pelos sindicatos de motoristas de ônibus e metroviários de São Paulo para esta segunda-feira está confirmada. Os ônibus não funcionam até as 6h e as estações do metrô devem abrir as portas somente às 6h30, em vez de 4h30.

As duas paralisações devem atingir o transporte da cidade em um de seus horários de pico. O resultado deve ser uma sobrecarga --com composições, estações e terminais superlotados e trânsito congestionado.

Diariamente, o metrô transporta quase 3 milhões de pessoas e os ônibus municipais realizam 4,5 milhões de viagens.

Na última quinta-feira (19), o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região concedeu uma liminar em favor do Metrô que exige a circulação de ao menos 80% dos trens a partir das 4h30 e de 100% nos horários de pico, das 6h às 9h e das 16h às 19h. O cumprimento da decisão será fiscalizado por um oficial de Justiça; a paralisação dos metroviários deve ser punida com uma multa de R$ 100 mil.

Segundo o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, a greve de duas horas é um "alerta" quanto a derrubada do veto à emenda 3 e não deve se repetir na terça-feira (24).

Emenda 3

Os motoristas de ônibus e os metroviários afirmam que a manifestação é contra a possível derrubada, por parte do Congresso, do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda 3 da Super-Receita, originalmente aprovada pela Casa.

A emenda 3 proíbe que os auditores fiscais multem e tenham poder para desfazer pessoas jurídicas quando entenderem que a relação de prestação de serviços com uma empresa é, na verdade, uma relação trabalhista. Pelo texto aprovado no Congresso Nacional, apenas a Justiça do Trabalho teria esse poder.

Os defensores da emenda dizem que sua intenção é garantir a segurança de contratos livremente negociados entre as partes. Os críticos vêem a possibilidade de fragilizar a fiscalização e favorecer que empregadores contratem sem registros em carteira.

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