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14/11/2002 - 18h22

Crise faz Hospital São Paulo cortar mil atendimentos por dia

LÍVIA MARRA
da Folha Online

O Hospital São Paulo, o maior dos 45 hospitais universitários no país mantidos pelo governo federal, decidiu restringir o atendimento no pronto-socorro a partir de segunda-feira (18) por falta de verbas. Com isso, somente emergências -casos com risco de morte- serão atendidas. A previsão é de que aproximadamente mil pessoas fiquem sem atendimento médico diariamente.

O hospital atende todos os dias uma média de 4.500 pessoas. Somente pelo pronto-socorro passam cerca de 1.500 pacientes.

O déficit mensal do hospital é de R$ 2 milhões, além de uma dívida de R$ 60 milhões, acumulada ao longo dos anos.

Segundo o diretor-superientendente do Hospital São Paulo, José Roberto Ferraro, para cumprir a folha de pagamento, são utilizados recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) e outros "que vão emendando a receita", como o convênio interministerial e emendas parlamentares.

Três dessas emendas, no valor de R$ 11,5 milhões, não foram liberadas este ano. Segundo o Ministério da Saúde, o presidente Fernando Henrique assinou decreto em fevereiro contingenciando emendas coletivas na área da Saúde. Essas emendas totalizam R$ 617,8 milhões, dos quais R$ 11,1 milhões destinam-se ao apoio à manutenção dos hospitais universitários.

"Esses recursos de emendas não estão sendo liberados, eu perco a capacidade de negociar com os fornecedores para colocar remédios e insumos no hospital. Seria muita irresponsabilidade nossa colocar um doente internado sem ter o potencial, recursos financeiros, para poder comprar os insumos. Por isso que essa atitude foi de controle de demanda dos doentes do pronto-socorro, embora a gente vá atender as emergências", disse Ferraro.

O Ministério da Saúde diz ainda que não há qualquer dívida para com os hospitais universitários. O ministério diz que o compromisso com os 147 hospitais universitários -41 mil leitos- é de pagar pelo atendimento que prestam aos usuários do SUS. De janeiro a setembro deste ano foram repassados R$ 807,8 milhões referentes a 1,033 milhão de internações hospitalares. Ao longo do ano passado, foram repassados R$ 1 bilhão.

O diretor-superientendente do Hospital São Paulo disse que já entrou em contato com outros hospitais da cidade, para comunicar que pacientes serão encaminhados a eles. Ferraro afirma também que procurou políticos -estaduais e federais- para tentar "a liberação imediata dessas verbas".

Ele disse que entrou em contato com a equipe de transição do futuro governo Luiz Inácio Lula da Silva e encaminhou cartas para o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e para o Ministro da Saúde, Barjas Negri.

"O que ele [Barjas Negri] diz é que a área econômica é que não está liberando recursos para que o Ministério da Saúde cumpra com o orçamento. A nossa emenda está no orçamento desde o início do ano. Falta sensibilidade da área econômica para a área social", afirmou.

Motivos da crise
Os motivos da crise são "muitos e antigos", conforme o hospital.

Um deles "é que há anos não há reposição de funcionários por meio de concursos. A saída é contratar trabalhadores com recursos do SUS".

O Hospital São Paulo é o que tem o maior número de funcionários terceirizados. São 3.014.

Dados do hospital mostram que do total de 4.535 funcionários, apenas 30% (1.521) são concursados e recebem do Ministério da Educação. O restante é pago com a verba do SUS, que deveria ser usada no custeio do hospital.

Outro fator gerador da crise diz respeito à tabela de remuneração do SUS, que estabelece um teto de pagamento independentemente do número de atendimentos realizados, além de se basear em uma tabela defasada.

O preço pago pelo governo por consulta médica é de R$ 2,55. O SUS paga ao Hospital São Paulo, uma média mensal de R$ 9 milhões, "valor insuficiente para o número e complexidade de procedimentos realizados".

"Precisamos ter um orçamento próprio, ao qual estariam atreladas metas de atendimento estabelecidas conjuntamente com o gestor", diz Ferraro.

Hospitais Universitários
Dados fornecidos pelo Hospital São Paulo revelam que entre os 6.900 hospitais integrados ao SUS, 154 são reconhecidos pelos Ministérios da Saúde e da Educação como de ensino, ou auxiliares de ensino.

Em 2001, esses hospitais foram responsáveis por aproximadamente 9% dos leitos, 12% das internações e 24% dos recursos do SUS destinados ao pagamento de internações. Eles responderam por algo em torno de 50% das cirurgias cardíacas, 70% dos transplantes, 50% das neurocirurgias e 65% dos atendimentos na área de malformações craniofaciais.

"Por seu caráter de referência, concentram os pacientes mais graves, que exigem mais recursos e atenção", diz o Hospital São Paulo.

Os hospitais universitários também respondem pela formação de praticamente todos os estudantes da área de saúde de nível superior.

A Universidade Federal de São Paulo, única especializada na área de saúde e à qual está atrelado o Hospital São Paulo, é responsável pela maior produção científica em saúde do país, além de manter o maior programa de residência médica do sistema federal, diz Ferraro.

Leia mais:

  • Hospitais públicos devem absorver pacientes do Hospital São Paulo
  • Hospital São Paulo nega falta de remédios, mas admite escassez
  • HC de Belo Horizonte deve suspender atendimento por falta de verba
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